Chegando ao terceiro mês, a campanha Humanizar a pena. Promover a vida já produziu mais de 300 mil máscaras para a prevenção da Covid-19. A campanha é uma realização da AVSI Brasil em parceria com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e faz parte do projeto Além das Fronteiras Brasileiras (Más allá de las Fronteras), que já destinou R$ 350 mil para as APACs envolvidas. Cerca de 400 recuperandos e recuperandas de 23 APACs dos estados de Minas Gerais e do Maranhão estão produzindo 350 mil máscaras, que estão sendo doadas a comunidades.
Os recursos vêm da União Europeia, através do Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos (IEDDH), e estão sendo utilizados para a compra de máquinas de costura e equipamentos de higienização e esterilização das máscaras, além da matéria-prima. O projeto conta com a parceria dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e do Maranhão, o Ministério Público de Minas Gerais, o Instituto Minas Pela Paz e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão.
“As máscaras estão sendo entregues para as comunidades do entorno das APACs, secretarias de saúde, asilos, órgãos públicos e instituições beneficentes, além de servirem para a proteção dos próprios recuperandos e funcionários das APACs”, explica Jacopo Sabatiello, vice-presidente da AVSI Brasil.
No início de julho, a iniciativa ganhou novo fôlego com um aporte financeiro de R$ 800 mil, vindo da Conferência Episcopal Italiana (CEI), que vem beneficiando 10 APACs de Minas Gerais na compra de insumos e equipamentos de proteção, permitindo uma nova frente de atuação na prevenção da pandemia do novo coronavírus entre a população carcerária. Essas unidades centralizarão as aquisições e beneficiarão as demais APACs do estado.
Ação contra os maus-tratos
Junto à campanha, a AVSI Brasil e a FBAC pretendem divulgar o Método APAC, modelo comprovado de recuperação de condenados à privação de liberdade, e denunciar os maus-tratos a que são submetidas as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional comum. “Infelizmente, ainda hoje, dados da realidade penitenciária revelam casos de superlotação, ausência de atividades educacionais e formativas e, em muitos casos, tortura física e psicológica. Nesse contexto, as prisões configuram-se como ambientes inseguros que ameaçam o direito à vida e à integridade física e mental das pessoas privadas de liberdade”, diz Sabatiello.
O projeto Más Allá de las Fronteras
Desde novembro de 2017, a AVSI Brasil e FBAC iniciaram o projeto Más Allá de Las Fronteras, que tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da sociedade civil no combate a atos de tortura, maus-tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes, através da consolidação/expansão do método APAC em 3 países latino-americanos: Chile, Costa Rica e Paraguai. O projeto é cofinanciado pela da União Europeia a partir do Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos (IEDDH).
Sobre a FBAC
A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que mantém a sua sede em Itaúna (MG). Ela tem a missão de congregar as APACs do Brasil, assessorar as APACs do exterior, manter a unidade de propósitos das associações, além de orientar, assistir, fiscalizar e zelar pelo fiel cumprimento da metodologia, modelo de gestão e normas de disciplina e segurança das APACs. Tem, ainda, a tarefa de organizar congressos, seminários e ministrar cursos de capacitação e treinamento para funcionários, voluntários, recuperandos e autoridades. Está filiada à Prison Fellowship International (PFI), organização consultora da ONU para assuntos penitenciários, presente em mais de 120 países.
