Com a proximidade do encerramento do projeto Além das Fronteiras Brasileiras, as equipes AVSI Brasil e FBAC receberam uma delegação internacional de dois países envolvidos nas atividades do projeto ao longo dos últimos 5 anos. Esse intercâmbio de autoridades cumpre com a finalidade de fortalecer a transferência metodológica do método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – e possibilitar o intercâmbio de experiências entre as autoridades presentes.
Durante a semana, a delegação teve a oportunidade de conhecer quatro APACs de Minas Gerais, localizadas em Santa Luzia, Belo Horizonte e Itaúna. Durante os dias de conhecimento, eles puderam ter um panorama geral de todas as atividades desenvolvidas dentro das APACs e como se dá a aplicação do método em sua completude no Brasil. A visita possibilitou que conversassem com os recuperandos (pessoas que cumprem pena na APAC) para entender as nuances da metodologia sob a perspectiva dos beneficiários. A delegação também teve acesso às atividades laborais e educativas que os recuperandos desempenham no dia a dia, e pode ver o impacto direto da metodologia na vida das pessoas que cumprem pena na instituição.
Além das visitas nas APACs, a delegação também visitou a sede FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência ao Condenado), que apoia e faz a gestão das APACs de todo o país e no exterior, e se reuniu com Valdeci Ferreira, Diretor Geral da FBAC, para conhecer mais sobre a história de fundação da APAC e o desenvolvimento da metodologia no Brasil como política pública. A delegação também realizou encontros com agentes do judiciário mineiro que apoiam as APACs, entre eles o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos, onde se discutiu sobre o impacto positivo da metodologia na vida dos recuperandos e sobre os aspectos legais da implantação das APACs em Minas Gerais.
Para completar as atividades da semana, a delegação participou, com mais de 100 pessoas, do seminário final denominado “Más Allá de las Fronteras: a experiência das APACs como modelo de humanização da pena na América Latina”, que teve como intuito celebrar os resultados alcançados ao longo de cinco anos de projeto e compartilhar boas práticas para projetos futuros, principalmente no reforço ao combate à tortura e aos maus tratos no cenário penitenciário da América Latina.
Para Juliana Leal, Coordenadora Regional de Direitos da AVSI Brasil, a visita da delegação internacional em Minas Gerais foi muito positiva para todos os envolvidos. “Foi uma oportunidade de aprimorar a cooperação internacional e observar de perto a aplicação do método APAC, de modo a gerar insghts e fortalecer a discussão sobre a humanização da pena na América Latina”, pontuou. Entre os presentes na delegação, estavam Daniel Alberto Benitez, vice-ministro de Política Criminal do Paraguai; Vanessa Napout, diretora de Reinserção Social do Ministério de Justiça Paraguai; Félix Dupont, presidente da APAC Paraguai; Diana Barrios, juíza de Execução Penal de Coronel Oviedo, Paraguai; Carlos Cunningham, presidente da APAC Costa Rica e Rocío Aryas, diretora do Instituto Nacional de Criminologia Costa Rica. Além da presença de StefanAgne, chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil que acompanhou a missão.
