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O Brasil tem sido protagonista no enfrentamento da crise migratória venezuelana, recebendo mais de 1 milhão de migrantes desde 2017, sendo 52,8% ainda residentes no país. Roraima, principal porta de entrada, enfrenta desafios por sua localização geográfica isolada e baixo PIB. Desde 2010, a população estadual cresceu 41,25%, em grande parte devido ao fluxo migratório.
Em 2018, o Governo Federal criou uma resposta humanitária estruturada envolvendo 13 Ministérios e mais de 150 organizações do terceiro setor, entre agências da ONU e organizações da sociedade civil. Atuando na regularização migratória, acolhimento, integração e promoção da autonomia, a Operação Acolhida realocou voluntariamente mais de 112 mil venezuelanos para diferentes estados do Brasil.
A Operação Acolhida é um modelo eficiente de resposta humanitária de migrantes e refugiados, sendo um sistema dinâmico e colaborativo liderado pelo Governo Federal, que busca a integração completa dessas pessoas nas comunidades de acolhida. No entanto, a continuidade do fluxo migratório, composto por quase 50% de crianças e adolescentes, demanda reforço nas estratégias de integração a nível municipal, principalmente de famílias com crianças na primeira infância.
Já Boa Vista lidera iniciativas voltadas à primeira infância com o programa Família Que Acolhe (FQA), integrando serviços de saúde, educação e assistência social para gestantes e crianças de 0 a 6 anos. Reconhecido nacional e internacionalmente, o FQA inspirou o programa nacional “Criança Feliz” e consolidou Boa Vista como a Capital da Primeira Infância.
Inserido nesse contexto, o projeto Resposta à Migração e Atenção à Primeira Infância em Comunidades Vulneráveis pretende consolidar metodologias para o desenvolvimento da primeira infância, em especial de crianças migrantes, refugiadas e indígenas.
Em execução de novembro de 2024 a novembro de 2025, o projeto atua em duas principais frentes: a Operação Acolhida, buscando sistematizar e divulgar internacionalmente o modelo de acolhimento brasileiro, criar uma rede de cidades acolhedoras para troca de experiências e apoiar a Casa Lar em Pacaraima–RR, instituição que atende menores venezuelanos desacompanhados e separados; e o programa Família Que Acolhe (FQA), avaliando e sistematizando sua metodologia para replicação em outros municípios, além de adaptá-la para melhor atender as comunidades indígenas de Boa Vista–RR.
As ações previstas incluem:
- Sistematização da Operação Acolhida para disseminação do modelo como referência global no acolhimento de migrantes e refugiados.
- Criação de rede de cidades acolhedoras para trocas de experiências de políticas públicas para acolhimento de migrantes e refugiados.
- Diagnóstico e capacitação técnica para equipe da Casa Lar em Pacaraima, que atende venezuelanos menores desacompanhados e separados, em especial adolescentes gestantes e recém-mães.
- Avaliação do impacto do programa Família Que Acolhe.
- Sistematização do programa Família Que Acolhe para replicação em outros municípios.
- Apoio e adaptação da metodologia do FQA para as comunidades indígenas.
O projeto espera consolidar boas práticas para replicação em outros contextos e fortalecer redes de acolhimento que promovam a inclusão social e o desenvolvimento de crianças pequenas e famílias em situação de vulnerabilidade. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, busca contribuir para a redução das desigualdades, a construção de comunidades resilientes e a promoção da igualdade de gênero e do bem-estar.
Financiado pela Fundação Van Leer, o projeto conta com parcerias estratégicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Prefeitura Municipal de Boa Vista.