Após reafirmar apoio com as iniciativas das APACs no país, autoridades paraguaias realizaram encontros institucionais e visitas ao Centro de Reintegração Social
Interessados em replicar a metodologia apaqueana no Paraguai, autoridades do Ministério da Justiça do país realizaram um intercâmbio, nos dias 11 e 12 de dezembro, em Minas Gerais. O estado é conhecido pelas boas práticas no âmbito de políticas penitenciárias e por isso foi escolhido para aprofundar o conhecimento sobre as APACs.
A atividade, conduzida pelo projeto Além das Fronteiras Brasileiras (Más Allá de las Fronteras), contou com a participação do vice-ministro de política criminal do Paraguai, Hugo Carlos Volpe Mazo, e a diretora de reinserção social do Ministério da Justiça do Paraguai, Maria Alejandra Mendoza Doldan.
As autoridades públicas paraguaias conheceram as APACs masculina e feminina de Itaúna, localizada a cerca de 80km de Belo Horizonte. Além disso, também foram realizados encontros institucionais, para aprofundar a compreensão da realidade do funcionamento das APACs no Brasil e do papel dos principais atores no apoio à política pública adotada no estado.
O intercâmbio que foi viabilizado após o Ministério da Justiça do Paraguai reafirmar o apoio ao projeto em setembro, encerrou as ações previstas para o projeto Más Allá de las Fronteras no ano de 2019. Além disso, foi a primeira de uma série de visitas de autoridades latinoamericanas.
O vice-presidente da AVSI Brasil, Jacopo Sabatiello, ressaltou a importância da atividade para o projeto. “A visita das autoridades paraguaias nos alegra muito, porque, por meio dela, temos como objetivo possibilitar que a delegação – e as próximas que virão – conheçam os principais atores envolvidos na aplicação do método APAC em Minas Gerais, para poder replicá-lo, com as devidas adequações, às culturas e às políticas públicas do setor prisional”.
No primeiro dia de visita, as autoridades paraguaias, em conjunto a representantes da AVSI Brasil e da FBAC, foram recebidas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), bem como no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e na Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado, onde debateram sobre as semelhanças entre os desafios enfrentados no sistema carcerário do Brasil e do Paraguai e a metodologia APAC como uma alternativa para a reinserção social das pessoas privadas de liberdade.
A desembargadora Marcia Milanez ressaltou a importância de receber a delegação do Paraguai: “É importantíssimo esse diálogo e que eles abracem essa metodologia. Por isso, estamos muito honrados com essa disposição do vice-ministro de estar aqui hoje, e daremos todo o apoio necessário para que isso aconteça”.
Nas APACs de Itaúna, as autoridades tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho realizado no Centro de Reintegração Social (CRS), bem como compartilhar momentos com os recuperandos e recuperandas. “Volto muito animada para replicar essa iniciativa no Paraguai”, destacou a diretora de reinserção social, Maria Alejandra Mendoza, impactada pela experiência.
Más Allá de Las Fronteras
A iniciativa, financiada pela União Europeia, surge com o objetivo de reforçar a atuação das APACs em nível internacional. Especificamente, contribui para a criação, consolidação e fortalecimento de uma rede de organizações da sociedade civil na América Latina de cooperação internacional na promoção dos direitos humanos da população carcerária e no combate a atos de tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes, a partir da experiência metodológica das APACs.
Sobre as APACs
As APACs são Organizações da Sociedade Civil que têm como objetivo a humanização da execução da pena de prisão e a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade através de um trabalho voltado para sua ressocialização efetiva.
