Estabelecer condições adequadas para a reinserção social da população penitenciária é o objetivo do acordo formalizado entre a Fundação AVSI e o INPE (Instituto Nacional Penitenciário), em Lima, capital do Peru, na última semana. Com a parceria, será possível difundir, em linha com as diretrizes estratégicas da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), a metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em território peruano e trabalhar para que, no futuro, a mesma seja implementada como uma alternativa ao sistema prisional comum do país.
Na prática, o acordo firmado entre a AVSI e o INPE se configura como um marco para desenvolver, através de esforços conjuntos, a sensibilização da sociedade local em relação ao método APAC, incrementar através de alianças público-privadas as atividades para incentivar o percurso formativo e produtivo nos presídios – com a finalidade de valorizar o aspecto do trabalho no processo de ressocialização e facilitando a inserção laboral dos presos após a reinserção na sociedade.
A iniciativa está diretamente relacionada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Na assinatura do termo, estavam presentes Mauro Marsili, embaixador da Itália no Peru, Fabrizio Pellicelli, regional manager da Fundação AVSI e diretor presidente da AVSI Brasil, Daniela Altini, representante da Fundação AVSI no Peru, Carlos Ganoza, presidente do Conselho Nacional Penitenciário peruano, e Claudett Delgado Llanos, terceiro membro do Conselho Nacional Penitenciário.
“O acordo é uma importante colaboração para a melhoria dos processos de ressocialização dos 85 mil reclusos nos presídios de todo o país”, reforça Daniela Altini.
Contexto
Desde 2011, a Fundação AVSI colabora com o método APAC através do Instrumento Europeu para a Promoção dos Direitos Humanos e a Democracia da União Europeia, contribuindo para reforçar, consolidar e expandir este método no qual os condenados a pena privativa de liberdade são acompanhados no seu caminho de “recuperação” humana. Atualmente, apoia a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) na dilatação do método no Brasil, Costa Rica, Chile e Colômbia, promovendo os direitos humanos da população carcerária e no combate a atos de tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes a partir da experiência metodológica das APACs, por meio de um novo projeto, iniciado no final de 2017, com a União Europeia.
