A 2ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia (2ª COMIGRAR) do Distrito Federal foi realizada nesta quinta-feira (04/04), no Memorial Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UNB). O evento acontece dez anos após a 1ª COMIGRAR, resgatando o encontro que promove a participação social e política da comunidade de acolhida no país para fomentar a integração entre os entes federativos, organizações da sociedade civil e coletivos populares que atuem na temática.
Com o tema ‘Cidadania em Movimento’, a conferência reuniu cerca de 150 participantes que discutiram os seis eixos temáticos do evento, que abordam sobre acessos a serviços, inserção socioeconômica, enfrentamento a violação de direitos, regularização documental, interculturalidade e governança. Ao final, foram definidas 30 propostas a serem representadas pelos 8 delegados eleitos nesta etapa, que seguem para a COMIGRAR Nacional, organizada pela Secretaria Nacional de Justiça, a ser realizada em junho deste ano, em Foz do Iguaçu (PR).
O evento contou com a participação de 20 acolhidos da Casa Bom Samaritano, centro de acolhida gerenciado pela Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI) Brasil e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), dentro do projeto Acolhidos Por Meio do Trabalho, que visa a integração socioeconômica de famílias venezuelanas no país.
“Ficamos contentes em ver a diversidade de nacionalidades e que os debates permitam uma troca cultural e o alinhamento de pautas sobre os direitos humanos. A importância da participação da população neste espaço é justamente discutir e fazer sugestões de propostas que devem apoiar a formulação de políticas públicas que atendam a essa mesma comunidade”, destaca o gerente especial do projeto Acolhidos, da AVSI Brasil, Petrick Costa.
Além dos eventos estaduais, a COMIGRAR também realizou conferências livres e preparatórias para o evento nacional, totalizando mais de 100 reuniões no Brasil.
“Em cada canto do país estão sendo realizadas inciativas para a 2ª COMIGRAR Nacional, então vemos que todos estão tendo a oportunidade de serem ouvidos e contribuírem durante os debates. Temos um grande número de pessoas acolhidas na Casa Bom Samaritano que participaram compartilhando suas experiências e demandas dentro do processo migratório. O centro de acolhida busca promover a integração dessas pessoas de forma autônoma na sociedade e a participação social deles no evento representa parte dessa conquista”, destaca a diretora do IMDH/Fundação Scalabriniana, Irmã Rosita Milesi.
Para o venezuelano Andherson, pessoa com deficiência visual (ausência de visão total), espaços como esse são muito importantes para que as necessidades coletivas sejam ouvidas e, assim, possam refletir em uma adequação dos serviços atualmente prestados à população de acolhida.
“Na Venezuela, trabalhei com organizações junto a outras entidades para promover direitos a pessoas com deficiência física em meu país, mas devido a situação do país, precisei migrar. No Brasil, sigo acreditando e apoio discussões como esta. Precisamos revisar, analisar e aprovar novas propostas que estejam de acordo com a realidade atual. Acredito que as propostas podem trazer melhorias coletivas ao país e que elas representem, de fato, a todos os refugiados, migrantes e apátrida”, comenta o venezuelano, Andherson Diaz.
1ª COMIGRAR NACIONAL
Realizada em 2014, a primeira edição da conferência promoveu um amplo processo de mobilização social, com a participação de cerca de 5 mil pessoas. A iniciativa resultou na publicação da Lei n° 13.445/2017 – Lei de Migração, consolidando princípios e diretrizes para políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no Brasil.
ORGANIZAÇÃO DO EVENTO
A conferência é realizada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus/DF), por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav/DF) e da Gerência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante (GETPAM/DF), com apoio da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir/DF), as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes/DF), de Educação (SEE/DF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet/DF), Organização Internacional para Migrações (OIM), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)/Fundação Scalabriniana, Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM), Programa Integrado Horizontes (PADF) e representações de refugiados, migrantes e apátridas.
