Foram realizados 50 atendimentos de moradores da comunidade Guerreira Zeferina
A comunidade Guerreira Zeferina, em Salvador (BA), recebeu nos dias 6, 13 e 21 deste mês o atendimento da equipe da Defensoria Pública da União. A iniciativa faz parte das ações do projeto de Requalificação da Área Guerreira Zeferina, que tem a parte urbanística realizada pela prefeitura e as ações sociais desenvolvidas pela AVSI Brasil.
O encontro da DPU com os moradores teve o objetivo de ajudar aqueles que ainda se encontram em situações de irregularidade ou com pendências relacionadas à moradia. A equipe da defensoria, composta por 4 profissionais, realizou no total 3 plantões, com 50 atendimentos a moradores.
Vladmir Correia, defensor público federal, esclarece qual o público encontrado nos atendimentos da DPU: “normalmente são pessoas excluídas, pessoas que tem uma situação de vulnerabilidade muito grande. Indo até o local e fazendo esse atendimento direcionado, a gente consegue alcançar esse público, que muitas vezes fica fora de uma eventual assessoria jurídica”.
A iniciativa de propor o diálogo entre a defensoria e os moradores foi da prefeitura, por meio da SEMPS (Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza) e da Casa Civil.
“A presença da defensoria foi importante para que os moradores fossem assistidos. Eles tiveram a oportunidade de conversar, de esclarecer alguns pontos diante de um defensor público. Foi aberta a possibilidade de buscar seus direitos”, conta Marcele Andrade, gerente das ações sociais do projeto.
O encontro foi importante para “orientar e assistir juridicamente as famílias irregulares, identificando se realmente elas têm direito e prestando uma assessoria jurídica para tentar alcançar aquela pretensão que ela tem: ou imóvel ou indenização”, segundo o defensor Vladimir.Após os plantões, a DPU irá apresentar para a prefeitura as situações que serão reavaliadas.
As famílias em situação regular, sem pendências, já saíram da comunidade e estão usufruindo do auxílio moradia. Elas estão comparecendo ao escritório de campo para assinar o Termo da Entrega de Chaves, além dereceber o Termo de Acordo de Compromisso entre o morador e o município. A previsão é que essa etapa se estenda até o final de julho.
