A importante parceria contribui também para o fortalecimento das APACs no Brasil
O Projeto Superando Fronteiras iniciou uma nova fase de atividades com o financiamento da Conferência Episcopal Italiana, através do “Comitê de Intervenções de Caridade em favor do Terceiro Mundo”. Nesta nova fase, o escopo de atividades se diferencia em relação ao projeto anterior, desenvolvido com a União Europeia, mas a prioridade continua sendo a promoção dos direitos humanos das pessoas em privação de liberdade e o salto de escala da experiência das APACs no Brasil.
O projeto tem como objetivo promover os direitos humanos dos condenados à prisão no Brasil, fortalecendo a participação e o diálogo entre os parceiros, organizações da sociedade civil e instituições.
A atuação acontece buscando proporcionar a potencialização da Unidade Produtiva Padaria, formações profissionais, humanas e metodológicas para recuperandos e administradores, seminários de sensibilização e missões de assessoria técnica para APACs em recente constituição. Para os próximos meses ainda estão previstas as atividades de desenvolvimento da Padaria da APAC de São João del Rey.
Segundo Mônica Silva, gerente do projeto, a oportunidade de dar continuidade às atividades de expansão do método APAC vem para fortalecer as iniciativas de consolidação deste método, comprovando a sua eficiência para a ressocialização de pessoas em cumprimento de pena de privação de liberdade, além de avançar na possibilidade de torná-lo uma política pública no Brasil.
Resultados
Dentre os resultados alcançados nos últimos meses, destaca-se a realização do Seminário Tratamento Prisional e suas Consequências, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para a formação de juízes de execução penal, realizado no mês de julho em Belo Horizonte. Além disso, foram realizadas missões pela equipe da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), parceira no projeto, em diversos estados para acompanhar de perto o desenvolvimento das APACs constituídas recentemente. A equipe esteve presente no Paraná, Espírito Santo, Rondônia e Rio Grande do Sul para apoiar a implantação de novas APACs, assessorar a aplicação da metodologia e estreitar o relacionamento com poderes públicos dessas localidades.
O projeto já alcançou 177 pessoas participantes dos seminários, 333 recuperandos formados na metodologia APAC e 6 missões de assessoria técnica às APACs de recente constituição.
Também é importante ressaltar os resultados institucionais, fruto do trabalho empreendido pela AVSI Brasil, FBAC e demais parceiros, que tem aumentado a visibilidade das APACs em nível nacional e despertado o interesse de autoridades para esta importante e eficiente iniciativa de defesa dos direitos humanos da população carcerária. Em 2019, os governadores dos estados do Sul e Sudeste, o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, visitaram unidades das APAC em Minas Gerais e demonstraram apoio e interesse em fortalecer cada vez mais o sistema.
