Com o objetivo de contribuir para prevenção do contágio da COVID-19 em 8 cidades de Minas Gerais, a AVSI Brasil, com o apoio da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e da Fundação Banco do Brasil (FBB), deu início ao “Projeto de Apoio Emergencial aos Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade e Comunidades no Entorno das APACs”. O projeto promove a produção de máscaras protetivas nas unidades prisionais das APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), no Estado de Minas Gerais, e distribuição gratuita para população de risco das comunidades próximas.
Por meio dessa iniciativa, mais de 40 mil máscaras já foram produzidas pela população que cumpre pena privativa de liberdade e distribuídas para familiares e comunidade que contribuem com a recuperação de pessoas condenadas. O projeto proporcionou insumos para a produção de máscaras e auxiliou os recuperandos no desenvolvimento de habilidades laborais de corte e costura. De igual modo, foi uma resposta emergencial às novas variantes de Covid-19 que assolam o país e expõem a maior condição de vulnerabilidade as pessoas de menor ingresso econômico.
Até o momento, as APACs de Belo Horizonte, Januária, Manhuaçu, Nova Lima, Patrocínio, Pirapora, Pouso Alegre e Rio Piracicaba já receberam os insumos e iniciaram a produção. No total, 100 mil máscaras serão doadas até o final da campanha. Para a Coordenadora Regional de Direitos Humanos, Juliana Leal, iniciativas como essa maximizam as chances de reintegração social do condenado, ao mesmo tempo em que respondem a uma emergência social. “Nas APACs, a participação da comunidade é uma premissa obrigatória. Quando envolvemos os recuperandos na geração de bens para a comunidade, essa premissa se fortalece e a comunidade responde de volta fortalecendo o trabalho das APACs por meio de ações voluntárias. Precisamos potencializar iniciativas como essas, que têm um olhar atento para a garantia de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade”, comenta.
Em Minas Gerais, já são mais de 45 Centros de Reintegração Social (CRS) que trabalham com a metodologia APAC para garantir o cumprimento humanizado de penas privativas de liberdade. Nas APACs, os recuperandos têm oportunidades de estudo, capacitação laboral, atendimento médico, psicológico,e a assistência social é centrada no trabalho com os familiares dos apenados. Neste sentido, a iniciativa de produção de máscaras, financiada pela FBB, gera também a possibilidade de que a família dos apenados receba cestas básicas com insumos alimentícios que irão garantir acesso ao direito à alimentação adequada, previsto no Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e auxilia para a redução da insegurança alimentar.
A AVSI Brasil, com apoio da FBAC, e financiamento da FBB, estão comprometidas com a geração de maiores oportunidades para a população privada de liberdade.
