Comemoramos a conclusão do projeto Superando Fronteiras com diálogo, relatos e belas fotografias da experiência APAC no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Nos dias 12 e 13 de novembro, realizamos o seminário Sistema Prisional, Direitos Humanos e Metodologia APAC – Desafios e Perspectivas, que na solenidade de abertura contou com a presença de diversas autoridades do poder público e parceiros das APACs no Brasil.
A dra. Cristina Carvalho, assessora do Programa de Cooperação da União Europeia, falou sobre o empenho da instituição na promoção dos direitos humanos e democracia nos países fora do continente europeu, assim como seu engajamento histórico com a causa das APACs.
Na mesma ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, ressaltou que a sociedade brasileira ainda não vê com simpatia as filosofias de recuperação dos apenados que privilegiam o respeito aos direitos humanos e enfatizou a importância do papel das APACs na esfera do sistema prisional.
Paineis temáticos
O primeiro dos painéis temáticos abordou O projeto Superando Fronteiras e os desafios da expansão da metodologia APAC. Ao longo do dia, experiências com as APACs nos estados do Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul e Amapá foram apresentadas ao público, demonstrando a força que o método tem conquistado em outros territórios além do estado de Minas Gerais.
Sobre o papel da AVSI Brasil na expansão das APACs, Jacopo Sabatiello, que presidiu um dos painéis, ressaltou: “Tenho confiança que, nos Estados que participaram do projeto Superando Fronteiras, a experiência APAC possa ser consolidada. Por parte da AVSI, continuaremos a apoiar nos próximos dois anos promovendo assistência técnica e metodológica juntamente à FBAC, através de um projeto financiado pela Conferência Episcopal Italiana – CEI. Porém uma plena sustentabilidade somente passará através uma presença constante e estável da FBAC, por isso espero que os estados possam promover esta presença em seus territórios”.
O futuro do sistema prisional e as alternativas à prisão cautelar também foram debatidos durante o encontro, assim como a importância do trabalho e do estudo como elementos de ressocialização.
Para ilustrar os painéis e discussões, foram convidados dois ex-recuperandos da APAC de Itaúna, Bruno de Oliveira e Priscila Pereira, que contaram a própria trajetória de vida, deixando ainda mais claro o impacto da metodologia APAC para condições mais dignas de execução penal na ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Em diversos momentos do evento, o nome do juiz Paulo Antonio de Carvalho foi mencionado pela coragem e ousadia de ter sido o primeiro juiz a apoiar o método APAC no estado de Minas Gerais. “Em primeiro lugar, eu trabalhei continuamente e cheguei à conclusão que a importância deste encontro é muito grande. Vocês conseguiram reunir num mesmo ambiente pessoas das mais diversas áreas, todas profundamente engajadas com a causa das APACs”, relatou o juiz.
Mostra fotográfica
Em paralelo ao seminário, foi lançada, no Foyer do Tribunal, a mostra fotográfica Do Amor Ninguém Foge. A exposição contou a história das APACs, desde a abertura da primeira unidade na comarca em São José dos Campos – SP e passando pelo cotidiano dos recuperandos nas APACs. A mostra também tangibilizou os objetivos e resultados do projeto Superando Fronteiras, assim como o papel desempenhado pelas instituições parceiras.
O sucesso da iniciativa levou à prorrogação do prazo de exibição da mostra, agora aberta para o público até o dia 23 de novembro no TJMG. Entre os visitantes, a estudante de direito Adriana relata “vim ao Tribunal assistir audiências para a matéria de prática jurídica. Quando vi a mostra, me encantei. Vi nos painéis aquilo que sempre acreditei como verdadeiro, como sempre imaginei que deveria ser o sistema prisional. Eu não conhecia a APAC, mas saio daqui disposta a conhecer mais a respeito e motivada em tornar-me voluntária”.
Superando Fronteiras
O projeto Superando Fronteiras será concluído no dia 16 de dezembro, deixando um importante legado para a humanização das penas privativas de liberdade. Em seu percurso, o projeto se engajou na articulação com o poder público e a sociedade civil, especialmente auxiliando a FBAC no reforço de metodologia em APACs espalhadas pelo país.
