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EVENTO EM CURITIBA TEM PARTICIPAÇÃO DO PROJETO SUPERANDO FRONTEIRAS

Encontro discute estratégias de expansão do método APAC no estado do Paraná
Publicada em 27/06/2017

 

Na última segunda-feira, 26 de junho, representantes do projeto Superando Fronteiras participaram de um importante encontro no Paraná. Jacopo Sabatiello, diretor vice-presidente da AVSI Brasil; Dr. Luiz Carlos Rezende, juiz da vara de execuções penais em Belo Horizonte e representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Maurilio Pedrosa, gestor do Instituto Minas Pela Paz e Valdeci Antônio Ferreira, diretor executivo da FBAC, se reuniram com juízes e promotores do Paraná para discutir a implementação de APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no estado.

 

O evento que aconteceu no Palácio do Iguaçu teve como objetivo principal fortalecer vínculos com as instituições responsáveis pela implantação da metodologia apaquiana no território. Dentre as autoridades presentes, estavam o desembargador Ruy Muggiati, que faz parte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); Luiz Alberto Cartaxo Moura, representante do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná; juíza Drª Cláudia Spinassi e a Drª Branca Bernardi, juíza da comarca de Barracão que possui uma APAC já instalada. Estavam presentes no evento também juízes e promotores das cidades de Ivaiporã, Prudentópolis, Palotina, Toledo, Marilândia do Sul e Sarandi.

 

O projeto Superando Fronteiras tem como objetivo expandir a metodologia apaquiana enquanto política pública. O Paraná é um dos principais estados contemplados e apresenta grande potencial de crescimento no que diz respeito a construção de novas APACs. Para tanto, é necessário a mobilização de todos os setores em busca da expansão harmônica no território.

 

A reunião teve avaliação positiva dos membros do Superando Fronteiras, que perceberam o desejo dos juízes e promotores de avançarem na constituição de novos Centros de Reclusão nos moldes da APAC. “Há um lindo movimento acontecendo defendendo as APACs. Fiquei impressionado com a vontade e interesse dos juízes do Estado do Paraná. No mesmo sentido o GMF local e outros seguimentos”, declarou o Dr Luiz Carlos Santos.

 

O encontro resultou na deliberação para a constituição de um comitê interinstitucional formado pelas esferas executiva e judiciária, pela promotoria pública e pela FBAC. Além disso, a comitiva que representava o Superando Fronteiras reforçou a necessidade de um acompanhamento mais próximo da FBAC, tendo como exemplo o Maranhão. O estado conta com a presença permanente da FBAC que acompanha de perto o avanço das constituição das APACs. Isso possibilita o sucesso na implementação da metodologia.

 

Atualmente o Paraná possui duas APACs em funcionamento, em Pato Branco e Barracão. Além disso, outras vinte e oito comarcas possuem APACs em diferentes estágios de implementação. O projeto Superando Fronteiras desde o início de suas atividades já realizou dois cursos de formação para recuperandos (como são chamados os presos que cumprem pena nas APACs), três cursos para administradores dos centros de reclusão, um seminário de sensibilização do método, além de seis visitas para assessoria técnica metodológica. É um dos estados com maior potencial de crescimento na implementação da metodologia.

 



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