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PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA É DEBATIDA NA COSTA RICA

Representantes da AVSI e FBAC analisaram a realidade do sistema prisional tradicional e a aplicação da metodologia APAC no país
Publicada em 06/04/2018

 

Desde 2005, a Confraternidade Carcerária da Costa Rica possui convênio com o Ministério da Justiça e Paz para o desenvolvimento da metodologia APAC no sistema prisional do país. A partir disso, nasceu a APAC San Rafael, que está localizada dentro do Centro de Atenção Insti­tucional Luis Paulino Mora Mora, um complexo prisional convencional que possui aproximadamente 1.200 encarcerados, dos quais 80 se encontram em recuperação na APAC.

 

Para analisar a efetividade da aplicação da metodologia apaqueana, além de conhecer sua estrutura em funcionamento, os representantes da AVSI, Jacopo Sabatiello e Mariana Carrera, e da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC, Valdeci Ferreira, realizaram a primeira missão do projeto de Combate à Tortura e Promoção dos Direitos Humanos dos Condenados na América Latina - Multicountry.

 

Na ocasião, Valdeci Ferreira ministrou uma formação para os recuperandos, onde explicou a história das APACs e compartilhou um pouco da sua experiência adquirida ao longo de 30 anos de trabalho na área. "Os únicos que podem compreender a situação das pessoas privadas de liberdade são elas próprias, por isso a metodologia APAC está baseada na visão dos recuperandos", afirma. Jacopo Sabatiello esclareceu para alguns voluntários da instituição um pouco do trabalho da AVSI Brasil na promoção dos diretos humanos da população carcerária.

 

A situação legislativa, expansão e possibilidade de inserção da metodologia APAC como política pública do país foram pontos discutidos com representantes do Ministério de Justiça e Paz. Também estavam presentes nessa missão: Luis Mariano Barrantes Angulo, diretor de Adaptação Social; Luis Bernardo Arguedas Alvarez, diretor do Programa de Atenção Institucional; Alexander Obando Meléndez, diretor do Instituto Nacional de Criminologia; Carlos Cunningham, presidente da Confraternidade Carcerária da Costa Rica; e Karla Molina, diretora Executiva (Voluntária) da Confraternidade Carcerária da Costa Rica

 

Sobre o projeto Multicountry

A iniciativa, financiada pela União Europeia, surge com o objetivo de reforçar a atuação das APACs em nível internacional. Especificamente, contribui para a criação, consolidação e fortalecimento de uma rede de organizações da sociedade civil na América Latina (Brasil, Chile, Costa Rica e Colômbia) de cooperação internacional na promoção dos direitos humanos da população carcerária e no combate a atos de tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes a partir da experiência metodológica das APACs.



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