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PARCERIA DE COOPERAÇÃO NA AMÉRICA LATINA REALIZA 1ª MISSÃO NA COLÔMBIA

Representantes da AVSI, FBAC e Tribunal de Justiça de Minas Gerais conheceram a realidade do sistema prisional tradicional e a aplicação da metodologia APAC no país
Publicada em 04/05/2018

 

A primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) da Colômbia foi implantada no ano de 2011, no presídio de Pedregal, atendendo apenas mulheres. Em 2016, foi assinado um aditivo ao convênio, possibilitando também a inserção de homens na metodologia. No mesmo ano, um segundo convênio foi assinado e através dele uma nova APAC foi implementada, desta vez no presídio de Bella Vista, atendendo cerca de 450 homens. Apesar deste histórico, desde o final de 2017, a metodologia deixou de ser aplicada nos presídios do país.

 

Tendo esta realidade como norte, representantes da AVSI, da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foram à Colômbia para conhecer a realidade do sistema prisional tradicional e avaliar a aplicação da metodologia apaqueana. Esta ação engloba a parceria com a União Europeia no tema do Combate à Tortura e Promoção dos Direitos Humanos das pessoas privadas de liberdade na América Latina.

 

Em Medelim, objetivando a compreensão do contexto APAC no país, a equipe se reuniu com representantes da Confraternidade Carcerária, entre eles o presidente Lacides Hernandez. No dia seguinte, junto aos membros do Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário (INPEC), houve uma visita ao presídio de Bella Vista.

 

Além disso, ainda em Medelim, o grupo participou do Encontro da Metodologia APAC, realizado na Universidade Católica Luis Amigó. No evento, a articuladora internacional Mariana Carrera apresentou a parceria com a União Europeia. Em sequência, Valdeci Ferreira, diretor executivo da FBAC, e Lacides Hernandez falaram sobre a situação das APACs no Brasil e Colômbia, respectivamente.  

 

Já em Bogotá, a equipe participou de um seminário sobre Justiça Restaurativa no Conselho Superior de Magistratura. Luiz Carlos Rezende, juiz da Vara de Execução Penal de Belo Horizonte, falou da contribuição do judiciário para a iniciativa das APACs em seu estado, onde o método já se encontra consolidado como política pública.

 

Na missão, os desafios e as possibilidades de atuação das APACs também foram discutidos com o vice-ministro de Política Criminal e Justiça Restaurativa, Carlos Medina Ramirez e com o diretor de Política Criminal e Penitenciária, Adolfo Caicedo, no Ministério da Justiça.

 

Parceria

A iniciativa, financiada pela União Europeia, surge com o objetivo de reforçar a atuação das APACs em nível internacional. Especificamente, contribui para a criação, consolidação e fortalecimento de uma rede de organizações da sociedade civil na América Latina (Brasil, Chile, Costa Rica e Colômbia) de cooperação internacional na promoção dos direitos humanos da população privada de liberdade e no combate à tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes a partir da experiência metodológica das APACs.



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