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PROJETO DE EXPANSÃO DAS APACS NA AMÉRICA LATINA FINALIZA PRIMEIRA ETAPA DE MISSÕES

Apoiada pela União Europeia, a iniciativa tem como objetivo a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade
Publicada em 16/07/2018

 

Durante o primeiro semestre de 2018, a equipe do projeto Más allá de las Fronteras visitou Costa Rica, Colômbia e Chile a fim de compreender o contexto de seus sistemas prisionais e conhecer as iniciativas de APACs existentes. Ao longo das missões, representantes da AVSI Brasil e FBAC dialogaram com as Confraternidades Carcerárias locais e participaram de eventos e reuniões com autoridades dispostas a contribuir para a promoção do método APAC como alternativa de execução penal.

 

Ocorreram também encontros com estudiosos e especialistas dos sistemas penitenciários dos países que ajudaram a identificar desafios e possibilidades de adequação da metodologia, tendo em vista as especificidades locais.

 

 

Costa Rica

Na Costa Rica, onde há cerca de 30 voluntários trabalhando diretamente com a metodologia, a equipe realizou encontro com alguns dos voluntários no país, onde Jacopo Sabatiello e Valdeci Ferreira os agradeceram pela dedicação ao projeto e contextualizaram a expansão do método na América Latina, tendo em vista a extrema importância do voluntariado para o funcionamento das APACs.

 

Foi realizada também a análise do método in loco e curso de formação para recuperandos com Valdeci Ferreira, abordando sobre a origem, história e os 12 elementos fundamentais da APAC. Finalmente, foi feita uma reunião com 8 recuperandos integrantes do Conselho de Sinceridade e Solidariedade (CSS), outro importante ponto de organização do método, que aproveitaram a oportunidade para solucionar dúvidas relacionadas aos regulamentos e especificidades.

 

Atualmente, a única APAC da Costa Rica em funcionamento, a APAC San Rafael, fica localizada no Centro de Atenção Institucional Luis Paulo Mora Mora, que contem 1.200 pessoas privadas de liberdade das quais 80 estão inseridas na metodologia.

 

 

Colômbia

Na Colômbia, apesar do rico histórico de atuação com as APACs desde 2011, atuando com público masculino e feminino, no final de 2017 a metodologia deixou de ser aplicada nos presídios do país. As APACsvêm encontrando dificuldades e por essa razão, todos os encontros tiveram o objetivo de oferecer suporte à Confraternidade para fortalecer a metodologia perante as autoridades e construir os passos necessários para retomada do método na Colômbia. Os encontros foram realizados em Medelim e Bogotá, envolvendo o Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário (INPEC), Universidade Católica Luis Amigó, Conselho Superior de Magistratura e o Vice-ministro de Política Criminal e Justiça Restaurativa no Ministério da Justiça.

 

Antes de serem fechadas, 537 pessoas cumpriam pena nas APACs no país, sendo que destas, 28 eram mulheres.

 

 

Chile

Entre os dias 22 a 25 de maio, a equipe visitou o Chile. Durante a viagem, conheceram algumas unidades penitenciárias onde a metodologia apaqueana é aplicada parcialmente, como o Centro Penitenciário Feminino de Santiago e os presídios Colina 1 e Colina 2.

 

Houve também uma reunião com o subdiretor técnico de Gendarmería do Chile, Alejandro Sarce, onde foram discutidas as possibilidades de uma adequação mais completa do método no país. No último dia, durante reunião com especialistas do sistema penitenciário local, Valdeci destacou a intenção da equipe em conhecer mais a fundo as APACs em missões futuras e a possibilidade de visitas de autoridades chilenas ao Brasil.

 

A primeira experiência APAC no país surgiu em novembro de 1999, na prisão de Puente Alto, baseada na ideia de autogestão do espaço pelos internos. Aos poucos, as APACs foram chegando a outros centros penais e avançando em seu trabalho dentro das prisões.Atualmente existem 56 APACs no Chile em 36 prisões, nas 16 regiões do país, com uma população de 4.473 pessoas privadas de liberdade.  

 

 

Próximos passos

A partir das realidades encontradas e dos especialistas identificados em cada país, será produzido um documento em dois idiomas orientando sobre a aplicação do método APAC e auxiliando os países  na criação de instrumentos normativos (jurídicos e administrativos) para solucionar os pontos de criticidade.Após a publicação, será realizado um workshop internacional com o objetivo deadequar e aprofundar a aplicação da metodologia em diferentes contextos.

 

Além disso, é prevista ainda a construção de um Centro Internacional de Estudos do Método APAC, intercâmbios de experiências entre as APACs dos países, cursos presenciais e a distância, assistência metodológica, jurídica e técnica as APACs e seminários de conscientização pública sobre atos de tortura em sistemas prisionais e suas formas de prevenção em cada um dos países.

 

 

Sobre as APACs

As APACs são Organizações da Sociedade Civil que têm como objetivo a humanização das penas privativas de liberdade e a promoção dos direitos humanos dos condenados. O trabalho desenvolvido pelas APACs é focado na ressocialização efetiva do detento. As APACs são fundamentadas em um método pioneiro desenvolvido no Brasil que ganhou repercussão mundial, tornando-se referência para a recuperação do detento. 

 



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