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PRISÃO SEM GUARDAS OU ARMAS NO BRASIL

No primeiro dia em sua nova cela, Tatiane Correia de Lima não se reconheceu
Publicada em 16/07/2018
Foto: Gustavo Oliveira

 *Tradução da notícia publicada originalmente no BBC

 

“Era estranho me ver no espelho novamente”, diz a mãe de duas crianças que está cumprindo uma sentença de 12 anos no Brasil. “No início, eu não sabia quem eu era”.

 

O país sul-americano possui a quarta maior população prisional mundial, e suas prisões frequentemente ganham destaque pelas condições precárias, com superlotação crônica e violência entre as facções, o que provoca motins mortais.

 

Tatiane havia acabado de se mudar de uma prisão que faz parte do sistema penitenciário convencional para a APAC (Associação para a Proteção e Assistência aos Condenados) de Itaúna, no estado de Minas Gerais.

 

Ao contrário do sistema convencional, “que rouba a sua feminilidade”, como Tatiane descreve, na APAC ela pode usar suas próprias roupas e ter espelho, maquiagem e tinta de cabelo.

 

Mas as diferenças entre os regimes são mais profundas.

 

 

Sem guardas

 

O Sistema APAC vem ganhando crescente reconhecimento como uma resposta mais segura, mais barata e mais humana para a crise prisional no país.

 

Em 20 de março, uma nova APAC foi aberta em Rondônia, a primeira no Norte do país, elevando o número de unidades geridas pela associação em todo o Brasil para 49.

 

Todos os prisioneiros nas APACs devem ter passado pelo sistema convencional e devem demonstrar remorso e estar dispostos a seguir o regime estrito de trabalho e estudo, que é parte da filosofia do sistema.

 

Não há guardas ou armas, e os visitantes são recebidos por uma interna que abre a porta principal da pequena prisão feminina.

 

A interna nos acompanha à suíte conjugal, um quarto ensolarado e decorado com uma cama de casal, onde é permitido às mulheres passar um tempo íntimo com parceiros que as visitam de fora da prisão.

 

Ela, então, mostra aos visitantes uma sala onde as mulheres estão colocando rótulos em garrafas de sabão que serão vendidas comercialmente.

 

 As APACs foram idealizadas por um grupo católico em 1972 e agora são coordenadas pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e apoiadas pela ONG italiana Fundação AVSI.

 

O vice-presidente da AVSI Brasil, Jacopo Sabatiello, diz que amor e trabalho são as prioridades nestas prisões. “Aqui, nós chamamos cada um por seu nome, não por um número ou apelido, que eles podem ter recebido durante a vida de crime”, diz Sabatiello.

 

 

Recuperação

 

Os reclusos são conhecidos como recuperandos (pessoas em recuperação), refletindo o foco da APAC na justiça restaurativa e na reabilitação.

 

Eles devem estudar e trabalhar, às vezes em parceria com a comunidade local. Se não aceitarem estas condições - ou tentarem fugir –, correm o risco de retornar ao sistema comum.

 

“Já houve lutas corporais, mas nunca um homicídio numa prisão da APAC”, diz Sabatiello.

 

Ele diz que a ausência de guardas reduz a tensão. Algumas das mulheres estão cumprindo longas penas e cometeram crimes hediondos, mas, apesar disto, a atmosfera é calma.

 

“Eu ainda estou tentando esquecer meu antigo número de prisão”, diz Aguimara Patricia Silvia Campos, que agora dirige o conselho prisional que faz a ponte entre as presas e a administração da APAC.

 

Aguimara passou quatro meses numa prisão convencional, condenada por tráfico de drogas e associação ao crime, após terem encontrado 26 gramas de crack na casa que ela dividia com seu ex-marido.

 

 “Nos jogaram todas numa cela, 20 reclusas dormindo no chão em colchões imundos, e a comida era horrível”, lembra.

 

Ela diz que seus parentes passavam por uma revista vexatória a cada visita, uma prática da qual muitas reclusas femininas reclamam.

 

 

Criminosos perigosos

 

Mas a situação de Aguimara também reflete problemas mais amplos no sistema penitenciário brasileiro. Especialistas dizem que as mulheres são frequentemente recrutadas para o crime por meio dos parceiros e então jogadas em celas com criminosos perigosos.

 

Essa é uma das razões pelas quais a população prisional feminina no Brasil tem crescido nos últimos anos.

 

 “Eu não sabia nada sobre crime quando fui presa”, diz Aguimara. “Na cela ao lado, havia uma mulher que tinha decapitado a vizinha e carregava a cabeça numa mala”.

 

Mãe de duas crianças, ela está agora reduzindo sua sentença por meio do trabalho e já progrediu para o sistema semi-aberto na prisão.

 

Reduzir a sentença através de trabalho e estudo também é permitido no sistema comum, mas acontece raramente, diz o juiz Antônio de Carvalho, que apoia o método APAC em Itaúna.

 

 “O fato de as APACs serem reverenciadas por cumprirem a lei é um triste reflexo do sistema comum”, ele diz. “Eu não tenho dúvida de que as APACs são um meio efetivo de garantir os direitos humanos dos prisioneiros dentro do sistema penitenciário brasileiro”.

 

 

Amor atrás das grades

 

Por enquanto, Tatiane permanece no regime fechado, com menos privilégios, e ainda tem que conquistar sua progressão para o regime semi-aberto.

 

Todas as novas reclusas entram no regime fechado e devem conquistar sua transferência para o regime semi-aberto. As prisioneiras podem então progredir para o regime aberto, onde é permitido que elas deixem a prisão uma vez por semana.

 

Contudo, até mesmo dentro dos muros da prisão Tatiane encontrou um namorado.

 

Sentada em sua cela, Tatiane relata como ela e sua colega de cela Viviane Campos, 38 anos, começaram a namorar dois amigos na APAC masculina que fica do outro lado da cidade, depois de enviar uma série de cartas através da administração prisional.

 

“Sim, nós gostamos de unir as pessoas”, diz Eduardo Henrique Alves de Oliveira, da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). “Nós queremos que todos os recuperandos se sintam bem aqui”.

 

No jardim externo, sob a grade que cobre parcialmente o céu, aparece a mensagem da APAC: “Do amor ninguém foge”.



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