Com a presença de autoridades públicas e representantes de diversas organizações foi realizado nesta sexta-feira, dia 5, o lançamento de duas publicações, sendo elas: o “Manual de boas práticas do gestor municipal e equipes técnicas: políticas públicas para famílias venezuelanas refugiadas e migrantes com crianças na primeira infância” e o “Guia de acesso a serviços para famílias venezuelanas refugiadas e migrantes com crianças na primeira infância”. As publicações podem ser acessadas por meio do site Primeira Infância Refugiada.
O evento “Primeira Infância Refugiada e Migrante” foi realizado em formato híbrido (presencial e online), no auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasília (DF).
As publicações são frutos de uma parceria entre AVSI Brasil, Fundação Bernard van Leer – FBvL, Agência da ONU para Refugiados – ACNUR e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, com apoio institucional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Essa iniciativa busca criar instrumentos de sensibilização sobre a primeira infância refugiada e migrante para as administrações municipais e orientar as famílias sobre as formas de acesso a serviços de assistência, saúde, educação e rede proteção, facilitando a integração local dessas famílias.
Esteve presente no evento o secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, André Quintão, além de representantes de outras instituições e autoridades públicas.
“Construções dessa natureza fortalecem a cidadania e o acesso dos refugiados e migrantes ao conjunto de políticas públicas disponibilizadas hoje pelo nosso país e também é uma grande referência para trabalhadores e trabalhadoras, gestores e gestoras, do SUAS e de outros sistemas de políticas públicas”, ressaltou o secretário André Quintão.
O presidente da AVSI Brasil, Fabrizio Pellicelli, alertou para os atuais números sobre crianças refugiadas e migrantes venezuelanas nos abrigos da fronteira do país: “Cerca de 25,7% dos acolhidos são crianças de 0 a 6 anos e 41,5% tem entre 0 a 12 anos. Os números são aproximados entre abrigos indígenas e não indígenas. Portanto, estamos falando de um evento que, além de carregar toda a dificuldade de pessoas que estão migrando, traz um alerta para a responsabilidade sobre a primeira infância“, afirmou Pellicelli, que também relatou o aprendizado da organização em sua atuação na temática migratória. “Nosso encontro com a situação da população venezuelana nos permitiu entender que, toda pessoa precisa ter a oportunidade de ser ajudada com a mesma afeição que ajudaríamos quem está mais próximo de nós“, concluiu.
Durante a cerimônia, foi apresentado o relato do prefeito do município de Esteio (RS), Leonardo Pascoal, sobre as experiências na cidade na atuação com a acolhida de famílias refugiadas e migrantes venezuelana. Em seguida, os venezuelanos Mervin Alejandro Romero Rodrigues e Liz Maribel Jimenez Vivas compartilharam um pouco de suas trajetórias como refugiados e do acolhimento recebido no Brasil. Atualmente, ambas as famílias estão acolhidas na Casa Bom Samaritano, que é coordenada pela parceria entre AVSI Brasil e IMDH. Em seu relato, Mervin lembrou que a infância migrante venezuelana também é o futuro do Brasil, além de demostrar sua gratidão pelo acolhimento recebido no país.
“Estar na Casa Bom Samaritano e com a equipe de AVSI Brasil tem renovado nossa esperança de crer na família, crer nos países e crer na paz que todos procuramos“, destacou Mervin.
Guia de acesso a serviços
Mães, pais e cuidadores venezuelanos contam agora com um guia que apoiará na garantia do bem-estar da família em qualquer lugar do país. No guia, é possível encontrar informações sobre os direitos das famílias migrantes e refugiadas no Brasil, além de orientações sobre como acessar os principais serviços básicos essenciais para o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância na cidade de destino.
Manual para gestores e equipe técnica
No manual, o gestor irá encontrar orientações sobre como apoiar famílias migrantes e refugiadas por meio de ações que estão ao alcance dos municípios, como financiar programas para este público, experiências municipais exitosas no acolhimento de migrantes e refugiados, informações sobre direitos básicos, dentre outros.
Além disso, o manual possui um apêndice com informações específicas para as equipes técnicas que atendem diretamente às famílias migrantes e refugiadas nos serviços públicos.
Sobre o projeto
O guia e o manual foram produzidos no âmbito do Projeto Integração Local de Migrantes e Refugiados, com foco na Primeira Infância, que tem como objetivo promover oportunidades para o desenvolvimento integral de crianças pequenas migrantes e refugiadas, mesmo num contexto de deslocamento forçado e na integração das famílias venezuelanas participantes da estratégia de Interiorização da Operação Acolhida.
