Após cinco anos de execução, o projeto Além das Fronteiras Brasileiras está sendo finalizado. Para celebrar os resultados alcançados ao longo desse período, foi realizado, de forma presencial no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e remotamente por meio de transmissão online, o seminário final internacional intitulado “Más Allá de las Fronteras: a experiência das APACs como modelo de humanização da pena na América Latina”.
O evento contou com 3 painéis principais e teve como objetivo apresentar os resultados gerados a partir do projeto, que visava, em todas as suas atividades, favorecer a cooperação regional na prevenção de tortura, maus tratos e promover assistência às pessoas privadas de liberdade na América Latina.
O primeiro painel apresentou os resultados da publicação “Tratamento Penitenciário”, trazendo informações e dados a respeito de atos de tortura, maus tratos, tratamentos desumanos e degradantes no sistema penitenciário comum em contrapartida aos dados colhidos nas APACs (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado).
Já o segundo painel apresentou os resultados, boas práticas e desafios do projeto Além das Fronteiras Brasileiras. Foram compartilhados os principais indicadores e resultados do projeto, apontando as conquistas obtidas ao longo dos cinco anos, entre elas, as 117 APACs funcionando na América Latina e mais de 8.000 recuperandos cumprindo pena nessas instituições.
Por fim, o último painel tratou da experiência das APACs na América Latina. Representantes do Paraguai, Costa Rica e Chile expuseram a realidade das APACs nos respectivos países, bem como apresentaram as perspectivas futuras para o desenvolvimento da metodologia que promove os direitos humanos no sistema penitenciário local. O painel resultou em uma troca de experiências internacionais para fins de expansão da metodologia APAC.
O seminário final reiterou a relevância das parcerias para o desenvolvimento contínuo da metodologia APAC na América Latina, bem como a importância de um esforço conjunto dos agentes chave do sistema penal direcionados ao combate às violações de direitos humanos no contexto penitenciário.
Além disso, o momento foi uma oportunidade de favorecer a troca de experiências com outras instituições nacionais e internacionais para fortalecer o diálogo sobre o panorama atual do sistema prisional latino-americano. Um momento importante para propagar as boas práticas do projeto e estimular novas ideias de ações que complementam as conquistas provenientes do Além das Fronteiras Brasileiras.
A mesa de abertura foi composta por Jacopo Sabatiello, Vice-presidente da AVSI Brasil; Valdeci Ferreira, Diretor Geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC); Stefan Agne, Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil; Daniel Alberto, Vice-Ministro de Política Criminal do Paraguai; Rocío Aryas, Diretora do Instituto Nacional de Criminologia Costa Rica; Cintia Rangel, Ouvidora Nacional dos Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); Armando dos Anjos, Coordenador Geral do Programa Novos Rumos para Assuntos Relacionados às APACs do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Jeferson Botelho Pereira, Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública; Durval Ângelo, Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Paloma Coutinho Carballido Storino, Promotora de Justiça do MPMG.
O projeto foi executado pela AVSI Brasil, FBAC em parceria com Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com o apoio Ministério Público de Minas Gerais, Ministerio de Justicia do Paraguai; Ministerio de Justicia y Paz de Costa Rica; Gendarmería de Chile; Confraternidad Carcelaria de Costa Rica; Confraternidad Carcelaria de Chile; APAC Paraguai e contou com o cofinanciamento da União Europeia.
