Realizado na última segunda-feira (10), o webinar teve como temática a apresentação dos eixos e objetivos do projeto Costurando Oportunidades aos funcionários das APACs Femininas brasileiras. Na formação, estiveram presentes 87 participantes, entre eles, funcionários e voluntários das 8 APACs femininas e da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). A abertura do evento virtual contou com a participação do Diretor Geral da FBAC, Valdeci Ferreira, e da Gerente Geral da AVSI Brasil em Minas Gerais, Déborah Amaral.
Em um segundo momento, representantes da AVSI Brasil realizaram uma apresentação geral dos objetivos e atividades futuras do projeto Costurando Oportunidades: Inserção Produtiva de Mulheres em Situação de Privação de Liberdade. O projeto prevê a formação de funcionários das APACs femininas para atuarem na garantia e promoção dos direitos das mulheres encarceradas, a partir das metas previstas pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial os ODS pela erradicação da pobreza (1), inclusão de gênero (5), trabalho descente e crescimento econômico (8), paz justiça e instituições eficazes (16) e parcerias e meios de implementação (17). Ademais, o projeto também planeja capacitar mulheres que cumprem suas penas nas APACs em cursos de corte e costura, visando fortalecer a inclusão sócio produtiva.
“A Agenda 2030 nos propõe repensar nossas funções, traçando parcerias e criando atividades que vinculem planos de ações a curto, médio e longo prazo. Nesse sentido, meu trabalho pode contribuir no quesito de formação da recuperanda em seus diferentes âmbitos, inclusive o de gestão de sua vida futura”, comenta Matias José Landim, funcionário da APAC feminina de São João Del Rei.
Durante o Webinar foi apresentado um panorama geral sobre os ODS e a Agenda 2030, relacionando estes ao trabalho atualmente realizado pelas APACs, demonstrando como as APACs já participam com suas atividades como agentes multiplicadores e colaboradores do desenvolvimento sustentável proposto pela Organização das Nações Unidas na construção de uma agenda global.
Por fim, foi realizada uma dinâmica em que cada uma das oito APACs femininas, Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete, Frutal, Governador Valadares, Itaúna, Pouso Alegre, Rio Piracicaba e São João Del Rei, pôde compartilhar iniciativas realizadas por elas e que podem ser consideradas parte da Agenda 2030. Como exemplo, foram citadas as oficinas de laborterapia, o trabalho das unidades produtivas, as parcerias com universidades e institutos federais, centros de formação (como SESI e SENAI), e as parcerias com o poder público local. Como afirmou Larissa Ribeiro de Miranda Silva, funcionária da APAC Feminina de Governador Valadares, “através do trabalho diário nas APACs, podemos ser multiplicadores dos objetivos de desenvolvimento sustentável e incentivar a mudança da nossa realidade local.”.
O que é a Estratégia ODS?
É uma coalizão que reúne organizações representativas da sociedade civil, do setor privado, de governos locais e da academia com o propósito de ampliar e qualificar o debate a respeito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil e de mobilizar, discutir e propor meios de implementação efetivos para essa agenda. Trata-se de uma iniciativa que nasce da necessidade de engajar e conscientizar atores-chave da sociedade a respeito de seu papel e dos esforços necessários para que o cumprimento da Agenda 2030 no país seja bem-sucedido.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. Nesta agenda, estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros.
O projeto Costurando Oportunidades
A iniciativa, cofinanciada pela Rede Estratégia ODS e União Europeia, surge com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de mulheres em privação de liberdade em APAC feminina, a partir do legado de investimento de combate à COVID-19. Mais especificamente, promove a incorporação dos ODS no âmbito do encarceramento feminino e fortalece a inclusão sócio produtiva e a geração de renda no setor têxtil para mulheres privadas de liberdade.
Sobre as APACs
As APACs são Organizações da Sociedade Civil que têm como objetivo a humanização das penas privativas de liberdade e a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade através de um trabalho voltado para sua ressocialização efetiva. No estado de Minas Gerais, 8 APACs femininas estão em funcionamento, atendendo 413 recuperandas, como são chamadas as mulheres que cumprem pena em APACs.
