O Além dos Muros é o projeto de apoio às unidades prisionais da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.
As unidades prisionais APAC tratam-se de presídios diferenciados pela promoção da dignidade da pessoa. A proposta consiste na realização de um percurso de ressocialização dos recuperandos – como são chamados os presos das APACs.
Com no máximo 200 detentos – número inferior ao encontrado no sistema penitenciário convencional –, as unidades prisionais APAC são caracterizadas pela ausência da polícia e de armas dentro da estrutura penitenciária, havendo apenas a presença de funcionários civis e voluntários da sociedade.
O objetivo do Além dos Muros é fortalecer as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados na promoção dos direitos humanos dos recuperandos, contribuindo para a ressocialização efetiva desse público e para o reforço das capacidades organizativas e de gestão das unidades prisionais APAC. Assim, o projeto tem como público-alvo os gestores, voluntários e recuperandos das unidades prisionais APAC.
Metodologia
O Além dos Muros tem como fundamento o apoio às APACs. Para tal, a AVSI buscou o fortalecimento da associação através da capacitação e orientação, primeiramente dos gestores das unidades, bem como dos demais funcionários e voluntários do âmbito administrativo. Em paralelo, desenvolve um trabalho de formação profissional e acompanhamento dos recuperandos, voltado não só para a ressocialização, mas também a recolocação profissional dos apenados, promovendo a recuperação da dignidade humana.
A atuação da AVSI em relação às APACs é de cooperação em três eixos:
1) Fortalecimento da gestão e das estruturas;
2) Capacitação profissional e fortalecimento das unidades produtivas;
3) Sistematização e divulgação.
Cursos, oficinas, seminários e palestras desenvolvidos pela AVSI para gestores, funcionários, voluntários e recuperandos são exemplos de ações que contribuem para o fortalecimento da APACs. Para o apenado, o método permite ocupar o tempo ocioso que tem dentro das instituições prisionais com tarefas e atividades que o ajudarão a se reintegrar à sociedade, e para os gestores, os funcionários e os voluntários a metodologia favorece a condução das atividades diárias.
Resultados alcançados
1 – Conhecimento aprofundado situação das APAC’s e melhoria da gestão;
2 – Melhoramento das capacidades humanas e profissionais dos condenados;
3 – Sistematização e difusão da metodologia na sociedade.
1 – Sistema de indicadores desenvolvido e informatizado para APACs;
2 – Capacidade das APACs na aplicação da metodologia reforçada e melhorada;
3 – Inserção no mercado do trabalho formal interno ou externo as APACs incrementadas;
4 – Sistematização, avaliação e difusão da experiência;
5 – 28 APACs mais preparadas para a aplicação da metodologia;
6 – 5 APACs recém criadas com diagnóstico e diretrizes para melhor aplicação da metodologia;
7 – 379 recuperandos capacitados em cursos de formação humana e profissional (panificação, costura industrial e construção civil);
8 – 40 recuperandos mais preparados para desafios em seus empregos devido ao acompanhamento pós-contratação;
9 – 2 padarias de APACs com aumento na produção e nas vendas devido ao desenvolvimento do Plano de Marketing;
10 – Mobilização e divulgação da metodologia em Seminário Internacional, além de realização de visitas às APACs com organismos internacionais, órgãos públicos e instituições privadas.
Depoimentos
“Trabalho hoje na área de Construção Civil e a APAC mudou completamente a minha vida.
As mãos que destruíam, agora constroem. Aquelas mãos que um dia roubaram, traficaram e
mataram sonhos, hoje realizam sonhos. A APAC é tudo em meu processo de recuperação, pois
me mostrou o caminho pra chegar a Deus, meu valor como ser humano, amizades verdadeiras,
tenho muita gratidão. Só tenho a agradecer a APAC e a todos os que acreditaram nessa obra”.
Jelletly Simone, ex-recuperado.