Integração Local de Migrantes e Refugiados, com foco na Primeira Infância

O projeto contribui para a integração local de migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil fortalecendo a proteção da primeira infância. Além de promover o fortalecimento de vínculos e interações positivas entre cuidadores, bebês e crianças (de 0 a 4 anos), através da promoção do engajamento no desenvolvimento integral de crianças venezuelanas, hospedadas nos abrigos da Operação Acolhida no estado de Roraima.

O intuito é facilitar a integração local de famílias com crianças refugiadas e migrantes venezuelanas nas cidades de destino, criando instrumentos de sensibilização para as administrações locais (municípios) que possam orientar as formas de acesso a serviços de assistência, saúde e educação para facilitar a disseminação de informações às famílias, compreensão e acesso a rede de serviços.

O projeto conta com três públicos-alvo: pais e cuidadores com crianças dentro dos abrigos de acolhida; famílias refugiadas e migrantes venezuelanas interiorizadas com crianças e administrações locais (municípios).

Objetivos do Projeto:

Objetivo específico 1: Promover o fortalecimento de vínculos e interações positivas entre cuidadores, bebês e crianças (de 0 a 4 anos), através da promoção do engajamento no desenvolvimento integral de crianças venezuelanas, hospedadas nos abrigos da Operação Acolhida no estado de RR.

Objetivo específico 2: Facilitar a integração local de famílias com crianças refugiadas e migrantes venezuelanas, criando instrumentos de sensibilização para as administrações locais (municípios) que possam orientar as formas de acesso a serviços de assistência, saúde e educação e que possam também facilitar a disseminação de informações às famílias, compreensão e acesso a rede de serviços.

Ações previstas:

• Criação ou adaptação de metodologia: Documento com proposta de metodologia de intervenção voltada à promoção do desenvolvimento integral da criança e vínculos positivos com familiares e cuidadores de referência no contexto do acolhimento;
• Modelo de monitoramento feito pela consultoria especializada.
• Formação das equipes: Formação de cuidadores e membros da equipe de gestão dos abrigos (10 cuidadores formados e 5 membros da equipe de gestão dos abrigos e ACNUR) para apresentação da metodologia.
• Evento em Boa Vista: Voltado aos profissionais do serviço de acolhimento, ACNUR, gestão dos abrigos, dentre outros de relevância;
• Documento de orientações técnicas para municípios: Elaboração de manual para apoiar uma política pública de acolhida para prefeitos, oferecendo diretrizes aos gestores públicos para estruturar uma resposta local que proporcione o atendimento das famílias na rede de serviços básicos em âmbito local. Durante a construção do manual, a equipe contará com a assistência do Ministério da Cidadania e ACNUR, para a aprovação final do conteúdo do material.
• Eventos de divulgação: Evento em Brasília, com participação de gestores públicos municipais para a divulgação dos materiais finalizados para sensibilização dos gestores, e ampliar o olhar sob a capacidade executiva que os municípios dispõem.
• Guia prático para Migrantes e Refugiados: Criação de roteiro de acesso a serviços em nível local e direitos básicos das redes de saúde, assistência social, educação e justiça para famílias cuidadoras de crianças de 0 a 4 anos.
• Formação de equipe de gestão: Capacitação de 30 profissionais da equipe de gestão de abrigos para apresentação do guia para que as equipes dos abrigos geridos pela AVSI estejam preparadas para divulgar as informações do guia aos refugiados e migrantes.

Resultados obtidos em 2023

• Adaptação de metodologia para o fortalecimento de vínculos entre crianças de 0 a 4 anos e seus cuidadores acolhidos nos abrigos da Operação Acolhida no estado de Roraima, através de estímulos e interações positivas;
• 2 formações para 26 beneficiários voluntários para se tornarem facilitadores de encontros de grupos, além de 8 oficiais de gestão de abrigo;
• Implementação de encontros de grupos de fortalecimento de vínculo em 2 abrigos da Operação Acolhida, com a participação de 130 beneficiários entre gestantes, pais e cuidadores com seus filhos e facilitadores da própria comunidade;

Elaboração de dois documentos para facilitar a integração local de famílias migrantes e refugiadas venezuelanas com crianças pequenas:
a) Manual de boas práticas do gestor municipal e equipes técnicas: políticas públicas para famílias venezuelanas refugiadas e migrantes com crianças na primeira infância;
b) Guia de acesso a serviços para famílias venezuelanas refugiadas e migrantes com crianças na primeira infância;

Evento no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em Brasília, com a participação de intituições, OSC, gestores e servidores públicos, dentre outros, para a divulgação das publicações e sensibilização acerca do tema.