Projeto Concluído
O projeto Revitalizar 4 teve como objetivo contribuir para inclusão social dos sentenciados à pena de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e beneficiários dos acordos de não persecução penal da comarca de Belo Horizonte. De modo geral, o projeto contribuiu para o fortalecimento das penas alternativas reforçando sua função social, de caráter educativo, preventivo e socializador.
Especificamente, o Revitalizar 4 buscou efetivar o cumprimento da pena de PSC, promovendo capacitações, encaminhamentos e acompanhamentos dos sentenciados, inserindo-os nos serviços e nas atividades de revitalização dos parques municipais e equipamentos da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica da Prefeitura (FPMZB) de Belo Horizonte.
O projeto auxiliou o funcionamento da justiça ao desenvolver uma iniciativa que otimiza o cumprimento das penas alternativas, contribuindo para evitar o agravamento da situação do sistema carcerário brasileiro. Além disso, o trabalho nos parques municipais promoveu a dignidade e valorização da pessoa em cumprimento da pena, seu protagonismo, empoderamento e fortalecimento comunitário. Nesse sentido, a proposta conciliou as necessidades das instituições envolvidas, estimulou o sentimento de pertencimento junto aos beneficiários durante todo o seu cumprimento de pena, bem como promoveu a responsabilização dos sujeitos.
Metodologia
O beneficiário, após receber a sentença condenatória de PSC, se apresentava ao Setor de Fiscalização de Penas Substitutivas (SEFIPS) da Vara de Execuções Penais – BH, cuja equipe técnica procedeu o seu cadastramento e entrevista. Os que se encaixaram no perfil para executar as atividades nos parques, Centro de Vivência Agroecológico (Cevaes) e Cemitérios foram orientados a entrar em contato com a equipe da AVSI Brasil e agendar o comparecimento na formação inicial em “Agente Ambiental”, ministrada pelos bombeiros comunitários do BOED e parceiros da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e AVSI Brasil.
Além da capacitação técnica para se tornar um Agente Ambiental, o curso abordou com os sentenciados as noções de cidadania, comprometimento no cumprimento da pena e a importância do cuidado com o meio ambiente e espaços públicos. Assim, foi possível proporcionar o envolvimento dos cumpridores com a comunidade e a responsabilização em virtude da pena.
Ao final de cada formação, a AVSI Brasil orientou e encaminhou os beneficiários a darem continuidade à prestação de serviços nos locais disponíveis mais próximos de sua residência ou de mais fácil acesso, no intuito da promoção do estreitamento dos vínculos comunitários, realizando o acompanhamento integral de cada beneficiário em todo o cumprimento da pena, em articulação com a Vara de Execuções Penais – VEP / TJMG.
Resultados alcançados 2023
- 280 novos beneficiários inseridos em curso de Agente Ambiental
- 11 cursos de capacitação inicial
- 4 cursos complementares
- acompanhamento 350 apenados das edições anteriores
- acompanhamentos total de 630 sentenciados
- 88 mil horas de prestação de serviços à comunidade