Em Andamento
O projeto Revitalizar 5, lançado pela Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte juntamente com a AVSI Brasil, visa desenvolver atividades na perspectiva de auxiliar o poder público na efetivação das penas alternativas e em promover o sentimento de pertencimento e de participação comunitária por parte dos beneficiários. O projeto tem como foco ações sustentáveis no campo social, ambiental e econômico, atuando diretamente na otimização do cumprimento da prestação de serviços à comunidade e na execução penal.
O público-alvo é formado por sentenciados à pena de prestação de serviços à comunidade (PSC) e beneficiários dos acordos de não persecução penal, da comarca de Belo Horizonte, acima de 18 anos, com saúde e condição física compatível com as atividades.
O principal objetivo é contribuir para a inclusão social dos sentenciados, visando o fortalecimento das penas alternativas reforçando sua função social, de caráter educativo, preventivo e socializador.
Especificamente, o projeto promove capacitações, encaminhamentos e acompanhamentos dos sentenciados e inserção nos serviços e nas atividades de revitalização dos parques municipais e equipamentos da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica da Prefeitura de Belo Horizonte. Atualmente 24 equipamentos públicos fazem parte do projeto, nas 9 regionais de Belo Horizonte.
Após a inserção nos locais administrados pela FPMZB, os cumpridores são acolhidos pelos gerentes dos parques que direcionarão todas as atividades executadas no local, visando a revitalização dos espaços públicos e a inserção dos sentenciados de forma a ampliar o rol de possibilidades e habilidades dos mesmos.
Atividades previstas
- Capacitação de 250 novos sentenciados no curso de Agente Ambiental;
- 250 novos sentenciados encaminhados e acompanhados na prestação de serviços à comunidade nos parques municipais e equipamentos FPMZB;
- Capacitações complementares de 70 sentenciados já em prestação de serviços, em cursos que qualifiquem o cumprimento no parque e agreguem novas habilidades;
- Acompanhamento de 350 beneficiários participantes das versões anteriores do projeto Revitalizar (desde 2018);
- Realização de suporte aos gerentes dos parques quanto às especificidades da atuação dos sentenciados e sobre a prestação do serviço;
- Realização de orientações individuais via telefone e WhatsApp, e eventuais encaminhamentos a rede assistencial e acesso a direitos;
- Realização de visitas técnicas e encontros com os beneficiários do projeto nos parques e equipamentos onde cumprem a PSC, na perspectiva de orientar e avaliar o cumprimento da determinação judicial.