PROJETOS /
FICHA TÉCNICA DO PROJETO

NOME:
Além dos Muros (MG)

PERÍODO:
Fevereiro/2013 - Março/2015

PARCEIROS:
União Europeia,Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), governo do estado de Minas Gerais, Associação de Magistrados de MG (AMGIS), Instituto Minas Pela Paz, Pontifícia Universidade de Minas Gerais (PUC Minas) e Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC)

O Além dos Muros é o projeto de apoio às unidades prisionais da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.

 

As unidades prisionais APAC tratam-se de presídios diferenciados pela promoção da dignidade da pessoa. A proposta consiste na realização de um percurso de ressocialização dos recuperandos - como são chamados os presos das APACs.

Com no máximo 200 detentos – número inferior ao encontrado no sistema penitenciário convencional –, as unidades prisionais APAC são caracterizadas pela ausência da polícia e de armas dentro da estrutura penitenciária, havendo apenas a presença de funcionários civis e voluntários da sociedade.

 

O objetivo do Além dos Muros é fortalecer as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados na promoção dos direitos humanos dos recuperandos, contribuindo para a ressocialização efetiva desse público e para o reforço das capacidades organizativas e de gestão das unidades prisionais APAC. Assim, o projeto tem como público-alvo os gestores, voluntários e recuperandos das unidades prisionais APAC.

 

Metodologia

 

O Além dos Muros tem como fundamento o apoio às APACs. Para tal, a AVSI buscou o fortalecimento da associação através da capacitação e orientação, primeiramente dos gestores das unidades, bem como dos demais funcionários e voluntários do âmbito administrativo. Em paralelo, desenvolve um trabalho de formação profissional e acompanhamento dos recuperandos, voltado não só para a ressocialização, mas também a recolocação profissional dos apenados, promovendo a recuperação da dignidade humana.

 

A atuação da AVSI em relação às APACs é de cooperação em três eixos:

 

1) Fortalecimento da gestão e das estruturas;

2) Capacitação profissional e fortalecimento das unidades produtivas;

3) Sistematização e divulgação.

 

Cursos, oficinas, seminários e palestras desenvolvidos pela AVSI para gestores, funcionários, voluntários e recuperandos são exemplos de ações que contribuem para o fortalecimento da APACs. Para o apenado, o método permite ocupar o tempo ocioso que tem dentro das instituições prisionais com tarefas e atividades que o ajudarão a se reintegrar à sociedade, e para os gestores, os funcionários e os voluntários a metodologia favorece a condução das atividades diárias.

 

Resultados alcançados

 

1 – Conhecimento aprofundado situação das APAC’s e melhoria da gestão;

2 – Melhoramento das capacidades humanas e profissionais dos condenados;

3 – Sistematização e difusão da metodologia na sociedade.

1 – Sistema de indicadores desenvolvido e informatizado para APACs;

2 – Capacidade das APACs na aplicação da metodologia reforçada e melhorada;

3 – Inserção no mercado do trabalho formal interno ou externo as APACs incrementadas;

4 – Sistematização, avaliação e difusão da experiência;

5 - 28 APACs mais preparadas para a aplicação da metodologia;

6 - 5 APACs recém criadas com diagnóstico e diretrizes para melhor aplicação da metodologia;

7 - 379 recuperandos capacitados em cursos de formação humana e profissional (panificação, costura industrial e construção civil); 

8 - 40 recuperandos mais preparados para desafios em seus empregos devido ao acompanhamento pós-contratação;

9 - 2 padarias de APACs com aumento na produção e nas vendas devido ao desenvolvimento do Plano de Marketing; 

10 - Mobilização e divulgação da metodologia em Seminário Internacional, além de realização de visitas às APACs com organismos internacionais, órgãos públicos e instituições privadas. 

 

Depoimentos

"Trabalho hoje na área de Construção Civil e a APAC mudou completamente a minha vida. 

As mãos que destruíam, agora constroem. Aquelas mãos que um dia roubaram, traficaram e

mataram sonhos, hoje realizam sonhos.  A APAC é tudo em meu processo de recuperação, pois 

me mostrou o caminho pra chegar a Deus, meu valor como ser humano, amizades verdadeiras, 

tenho muita gratidão. Só tenho a agradecer a APAC e a todos os que acreditaram nessa obra".

Jelletly Simone, ex-recuperado.

 



Concluídos








Sede: Salvador - Bahia - Brasil / 71 3555-3355 / salvador@avsi.org - Filiais e escritórios: Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima.