Uma das principais demandas que chegam para organizações que atuam com a população migrante no Brasil é sobre a equivalência de diplomas educacionais estrangeiros no país – um encaminhamento importante para facilitar a inserção laboral e independência econômica dessas pessoas.
A partir deste cenário, a equipe do projeto Acolhidos por meio do trabalho, em Santa Catarina, percorreu alguns municípios para compreender como as coordenadorias de educação locais viabilizam os processos para a revalidação de títulos do ensino médio, uma vez que os mesmos exigem uma quantidade menor de documentos e são analisados de forma mais rápida.
Desta forma, a equipe local do projeto passará a acompanhar processos de revalidação do ensino médio nas cidades de Chapecó, no Oeste catarinense, e em Joinville, maior cidade do Estado, municípios onde há concentração significante de refugiados e migrantes venezuelanos – que é o público-alvo do projeto Acolhidos.
Segundo Êmily Portella, coordenadora local do projeto Acolhidos por meio do trabalho em Santa Catarina, neste momento serão priorizados os diplomas do ensino médio. “As revalidações de diplomas do ensino superior não serão encaminhadas neste momento, pois são processos mais difíceis e cada universidade possui processos administrativos diferenciados. Alguns, inclusive, exigem apostila de Haia, tradução juramentada, taxas, etc, o que torna inviável neste momento”, explica.
Veja como encaminhar o pedido de revalidação do ensino médio nas cidades de Chapecó e Joinville (para refugiados ou migrantes venezuelanos e haitianos):
Ambas secretarias recebem os processos de maneira presencial e contínua, e o prazo de resposta da solicitação varia entre 20 a 30 dias, e é encaminhada por e-mail cadastrado.
Para outras nacionalidades que não o Haiti e a Venezuela, são necessário documentos adicionais. Consulte pessoalmente os endereços acima para saber mais.
O projeto
O projeto Acolhidos por meio do trabalho teve início em 2019, e foi desenvolvido com o objetivo de melhorar o acesso ao trabalho formal a pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela e para a população brasileira em situação de vulnerabilidade, além de facilitar a integração socioeconômica com capacitações profissionalizantes e interiorizações de Roraima para outras localidades do Brasil.
O projeto tem o envolvimento do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), da Fundação AVSI e AVSI-USA e é financiado pelo Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos EUA, além do apoio institucional da Casa Civil da Presidência da República, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Rede Brasil do Pacto Global e de entidades da sociedade civil que atuam na temática do refúgio e da migração.
