O projeto Camaragibe Melhor realizou, na última quinta (19), seu 10º Encontro Formativo. O evento foi realizado no Auditório da Escola Estadual Frei Caneca, no município de Camaragibe (PE), e contou com a participação de seis representantes de secretarias e prefeitura e 18 membros de organizações da sociedade civil.
O tema “Trabalho Infantil e seu Impacto na Saúde, na Economia e na Psicologia” foi apresentado por Paula Neves, auditora e coordenadora de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego.
De acordo com Neves, trabalho infantil é toda atividade econômica ou de sobrevivência, com ou sem lucro, remunerada ou não, realizada abaixo da idade mínima legal para o trabalho, conforme a legislação de cada país. No Brasil, a idade mínima para o trabalho não pode ser inferior a 15 anos. Os serviços domésticos, o comércio ambulante, a comercialização de produtos em feiras e praias e a agricultura são algumas das ocupações que mais promovem o trabalho infantil.
Segundo a coordenadora, é dever da família, do Estado e da sociedade promover e proteger os direitos da criança e do adolescente, entretanto muitas crianças trabalham em casa cuidando de irmãos menores, porque a mãe precisa trabalhar fora e não tem com quem deixar os filhos.
“O governo não fornece creches para que esta mãe possa deixar seus filhos. Nem por isso devemos ser coniventes com tal situação de trabalho infantil, porque não deve ser a criança a responsável por dar conta de uma lacuna deixada pela família, pela sociedade e pelo Estado. Precisamos do contrário: cobrar que os direitos dela sejam garantidos”, pontuou Neves.
Somada à questão econômica existe ainda o fator cultural, principalmente no Nordeste, onde se acredita que para afastar uma criança da marginalidade ou das drogas é necessário incentivá-la a trabalhar desde pequena, o que dificulta a erradicação do trabalho infantil. O momento de troca sensibilizou os participantes sobre os limites das atividades domésticas e a exploração infantil e as formas de erradicação do trabalho infantil.
“Sempre informamos às famílias que colocar os filhos pra trabalhar está errado, mas mesmo assim o jovem volta a trabalhar. Nesse encontro, pudemos aprender, por exemplo, como fazer uma denúncia sobre o trabalho infantil e como ajudar essas famílias mostrando por que é errado as crianças trabalharem e como prejudica a saúde delas”, avaliou Ivonete Rosa Francisca, da Associação dos Moradores do Alto de Santo Antônio.
O Encontro Formativo é uma das ações do projeto Camaragibe Melhor e busca fortalecer a relação entre as OSCs e o poder público. A iniciativa é uma realização da Fundação AVSI e da AVSI Brasil, com financiamento da União Europeia e parceria com o Governo do Estado de Pernambuco e o Governo Municipal de Camaragibe.
