As APACs (Associação de Proteção de Assistência aos Condenados) Juvenil, Feminina e Masculina da cidade de Frutal (MG) receberam a Delegação do México para uma imersão na metodologia apaqueana. O México será palco de uma nova APAC juvenil, por isso, a ocasião serviu para apresentar a dinâmica com os jovens e adolescentes que cumprem medida socioeducativa na APAC do Brasil.
A primeira visita da delegação do México faz parte da parceria entre a Fundação AVSI, Delegação da União Europeia no México, AVSI Brasil e FBAC. Esta será a primeira experiência de APAC Juvenil fora do Brasil e contará com acompanhamento técnico e metodológico da equipe brasileira.
Durante a missão, além de conhecer mais sobre a metodologia, a comitiva teve a oportunidade de conversar diretamente com os educandos. Desta forma, puderam vivenciar a realidade local, o impacto da metodologia APAC na vida desses jovens e os maiores desafios de gestão deste modelo. Ao longo de uma semana, foram realizados encontros institucionais com representantes do poder público local.
“Isso só reforça que estamos no caminho certo. A APAC Juvenil de Frutal é a primeira do mundo e está dando bons frutos. Isso repercute não só nacionalmente como internacionalmente, por isso a delegação mexicana veio conhecer este modelo”, destacou o juiz da Vara Criminal e da Infância e Adolescência de Frutal, Dr. Talles Cazonato Correia.
A comitiva mexicana contou com a presença de Laura Cano, Presidente da APAC Juvenil e da Confraternidad Carceraria do México (CCM); Maria Eugenia Ochoa, Administradora Geral da CCM e Vice-Presidente da APAC; Mónica Salgado, diretora de comunicação da CCM e Secretaria Executiva da APAC; e Rossana Stanchi, diretora da AVSI México.
Em maio de 2021 a CCM, com o apoio da Fundação AVSI, formalizou junto ao poder público a o Convênio de constituição da APAC no México. Tal fato abriu portas para que o projeto piloto fosse apoiado pela União Europeia no pais. A partir de janeiro deste ano, com apoio da AVSI Brasil e FBAC, o projeto finalmente começou a operar e já gerou frutos significativos. Neste sentido, espera-se que a metodologia alcance cada vez mais pessoas no México.
A APAC JUVENIL DE FRUTAL
A APAC Juvenil de Frutal, primeira voltada para esse público no mundo, foi inaugurada em 2021. O local tem capacidade para receber 60 educandos, como são chamados os jovens em conflito com a lei para cumprimento de medidas de internação provisória, semiliberdade e internação.
No sistema de semiliberdade, o infrator dorme na APAC, tendo permissão para trabalhar e estudar durante o dia, com reavaliação a cada seis meses. A internação provisória é voltada para os jovens que cometeram algum ato infracional e estão aguardando uma medida judicial. Já no caso da internação, acontece quando tal medida já foi definida pela justiça, considerando o cumprimento da pena por no máximo três anos ou até que o jovem complete 21 anos de idade.
O trabalho das APACs é assessorado pela FBAC, uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tem a missão de orientar, assistir, fiscalizar e zelar pelo cumprimento da metodologia, modelo de gestão e normas de disciplina e segurança das APACs, sendo filiada à Prison Fellowship International (PFI), organização consultiva da ONU para assuntos penitenciários, presente em 116 países.
