Entre os dias 22 e 25 de março, ocorreu no Paraguai mais uma missão institucional do projeto Além das Fronteiras Brasileiras. A iniciativa teve como objetivo inaugurar a primeira APAC do país e fortalecer vínculos com as novas autoridades no campo da justiça no Paraguai. Além de promover ações para ampliar a visibilidade da APAC e apoiar o diálogo dos parceiros locais com as autoridades locais.
A abertura da APAC concretiza os esforços que as equipes da AVSI Brasil e Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) vêm desempenhando desde 2019 para a solidificação da metodologia APAC no país, por meio do projeto Além das Fronteiras Brasileiras, que conta com o cofinanciamento da União Europeia. A inauguração deste pavilhão demonstra que o cumprimento de pena humanizado servirá de base para a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade em Coronel Oviedo e além.
Diante disto, o Ministro da Justiça, Edgard Olmedo, declarou que “a diferença que a APAC promove em uma penitenciária é notável. Estou confiante de que este modelo pode ser replicado em outras penitenciárias do Paraguai. O esforço deste projeto que está sendo apoiado pela União Europeia é uma inspiração para dignificar e reintegrar a pessoa privada de liberdade em nosso país”. Ele ainda reiterou o apoio que o Ministério irá prover para a manutenção e expansão das APACs no Paraguai.
Para a coordenadora Regional de Direitos Humanos da AVSI Brasil, Juliana Leal, a inauguração da APAC é uma obra pioneira que está trazendo uma mudança de paradigmas sem precedentes para o sistema penitenciário paraguaio. “A metodologia que iremos implementar em Coronel Oviedo está baseada na promoção da justiça restaurativa e dialoga diretamente com os principais tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Paraguai é signatário”, relatou.
A importância da APAC para o sistema de justiça é de suma importância, visto que vários atores tanto da sociedade civil quanto do poder público estão envolvidos em sua consolidação. A APAC inaugurada no Paraguai já conta com 21 recuperandos em cumprimento de pena no regime fechado e pretende alcançar 90 até o final do ano. A transferência metodológica será acompanhada semanalmente pela equipe da FBAC e estão previstos novos intercâmbios de metodologia para aprimorar o trabalho que já vem sendo realizado.
A inauguração contou ainda com a presença de José Maria Cueto, responsável de Cooperação Internacional da delegação da União Europeia no Paraguai; Felix Duarte, presidente da APAC no Paraguai; Jacopo Sabatiello, vice-presidente da AVSI Brasil; Andreas Bergen, diretor da APAC Paraguai; Vanessa Napout, diretora de Reinserção Social; Francisco Ramoa, diretor da Penitenciária Regional de Coronel Oviedo; Diana Maria Barrios, juíza de Execução Penal de Coronel Oviedo; Gloria Cañete, fiscal de Execução Penal de Coronel Oviedo; recuperandos e demais autoridades e funcionários do setor de justiça .
Além das Fronteiras Brasileiras
A iniciativa, financiada pela União Europeia, surge com o objetivo de reforçar a atuação das APACs em nível internacional. Especificamente, contribui para a criação, consolidação e fortalecimento de uma rede de organizações da sociedade civil na América Latina de cooperação internacional na promoção dos direitos humanos da população carcerária e no combate a atos de tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes, a partir da experiência metodológica das APACs.
Sobre as APACs
As APACs são Organizações da Sociedade Civil que têm como objetivo a humanização das penas privativas de liberdade e a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade através de um trabalho voltado para a ressocialização efetiva.
