Idealizado com o objetivo de contribuir com a socialização de sentenciados do município de Belo Horizonte (MG), o projeto Revitalizar, realizado pela Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI) Brasil e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através da Vara de Execução Penal da Comarca de Belo Horizonte e a Prefeitura da cidade, segue promovendo a inclusão social desse público através de prestação de serviços comunitários.
No período do ano passado, 241 apenados da Comarca de Belo Horizonte foram capacitados no curso de Agente Ambiental e, posteriormente, encaminhados para 26 estruturas públicas, entre parques, Centro de Vivência Agroecológica e cemitérios geridos pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica da Prefeitura, para iniciarem a execução das atividades sociais. Desde a implantação, em 2018, até o momento, 1033 sentenciados foram atendidos pelo projeto.
Dentre as atividades desenvolvidas pelos beneficiários estão jardinagem, produção de mudas, despraguejamento, rastelagem, limpeza e retirada de lixo, varrição de vias, manutenções civis, hidráulicas e elétricas, orientação ao público, fiscalização das pistas de skate, plantio de árvores, revitalização de estufas, roçada, capina, limpeza de canteiros, monitoramento, orientação e sanitização, processo de entrada nos parques bem como a formação das filas, e outros.
Durante o curso, eles também têm acesso conteúdos sobre noções de cidadania, comprometimento no cumprimento da pena e a importância do cuidado com o meio ambiente e espaços públicos. As aulas, que acontecem no Parque Municipal Américo Renné Gianetti, são ministradas por instrutores dos bombeiros comunitários do 1º Batalhão de Operações Em Desastres e de todos os demais parceiros do projeto.
Antes de iniciarem a capacitação, os sentenciados passam por uma triagem pela equipe do setor de Fiscalização de Penas Restritivas de Direitos da Vara de Execução Penal, para análise de requisitos exigidos para participar do projeto, como conta a gerente Thatiane Souza. “O perfil do público atendido, compreende beneficiários, que tenham condições físicas para executar atividades braçais, que não estejam ameaçados na região, que tenham disponibilidade para cumprir no mínimo 4 horas de PSC por dia de comparecimento, e que tenham telefone de contato”, Thatiane Souza.
