Os resultados obtidos foram mostrados e os convidados ficaram impressionados
A experiência das unidades prisionais APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), inseridas no Sistema Penitenciário de Minas Gerais (MG), foi apresentada em evento promovido pelo Eurosocial. O encontroocorreu no período de 15 a 20 de abril, em Buenos Aires, Argentina.
O Eurosocial é o maior programa de cooperação política entre a Europa e a América Latina que tem como um dos objetivos promover o diálogo sobre políticas públicas, contribuindo para a coesão social na América Latina. Além de representantes da França, Espanha, Itália e Alemanha, estiveram presentes no encontro os diretores do sistema prisional de 13 países latinoamericanos.
As unidades prisionais APAC foram apresentadas na reunião internacional pelo juiz Luis Carlos Rezende, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A experiência brasileira teve grande impacto no encontro, situação perceptível pela iniciativa de 4 países, que se comprometeram a considerar a metodologia das APACs como prioridade de governo nos próximos 2 anos.
Nas APACs, entidades civis sem fins lucrativos, o objetivo é promover a humanização da pena privativa de liberdade e para tal utiliza-se uma abordagem diferente com o detento, que reflete nos índices de reincidência criminal. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estima-se em 15% a reincidência entre os egressos de unidades APAC e em 70% no sistema prisional convencional.
Gianfranco Commodaro e Luis Carlos Rezende comentam experiência APAC
A AVSI colabora com a experiência das APACs por meio do Projeto Além dos Muros, a partir do fortalecimento das capacidades e das competências da associação. Para 2013 e 2014, está previsto um projeto de continuidade que visa colaborar ainda mais com o sistema de gerenciamento geral destas unidades prisionais e consolidar a metodologia num cenário de relevante expansão das APACs e de consolidação como Política Pública do Estado.
Gianfranco Commodaro e Déborah Amaral, representantes da AVSI, durante o EuroSocial, enfatizaram a importância da parceria com o Instituto Minas Pela Paz, a Fiat e a FBAC (Federação Brasileira de Assistência ao Condenado), e do suporte financeiro da União Europeia, para o sucesso de uma iniciativa como a APAC. Para eles, mais uma vez, a realidade das unidades APAC foi a grande novidade no panorama internacional dos Sistemas Penitenciários.
