Além de ajudar a reinserção social dos recuperandos a iniciativa prevê troca de experiências entre entidades prisionais do Brasil e Itália
No âmbito do projeto Além dos Muros, a AVSI assinou o contrato com o programa EuroSocial para desenvolver um estudo de viabilidade e um plano de incorporação de 3 unidades produtivas em 3 APACs (sigla que dá nome às unidades prisionais inseridas no Sistema Penitenciário de Minas Gerais, porém com metodologia inovadora – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).
O Eurosocial é um programa de cooperação financiado pela União Europeia. Em sua essência, promove o diálogo e a troca de experiências, conhecimentos e boas práticas sobre políticas públicas na América Latina, em especial as que contribuem para a reinserção social e laboral de pessoas privadas de liberdade.
Atividades da parceria
A AVSI realizará um estudo sobre as normas brasileiras em se tratando de produção e comercialização de bens dentro de unidades do sistema presidiário do país.
A parceria prevê também a troca de experiências, por meio da visita de um grupo de especialistas do programa EuroSocial ao Brasil para conhecer as 3 unidades prisionais APAC e participar de um primeiro encontro com empresários interessados em participar da futura implantação de unidades produtivas. Além disso, uma comissão brasileira irá à Itália para visitar a cooperativa Giotto, uma experiência de sucesso dentro de um presídio em Pádova.
O trabalho será desenvolvido com os mesmos parceiros da AVSI no projeto Além dos Muros: a FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, o TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Instituto Minas Pela Paz. Além destes parceiros, estarão envolvidos na missão ao Brasil e na Itália, o CNJ – Conselho Nacional de Justiça e o DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional.
APACs e EuroSocial
No primeiro semestre, a AVSI apresentou a metodologia das APACs no evento promovido pelo EuroSocial em Buenos Aires (Argentina). Na ocasião, a AVSI a experiência das unidades prisionais APAC foi compartilhada com representantes da França, Espanha, Itália e Alemanha e diretores do sistema prisional de 13 países da América Latina.
