O projeto Além das Fronteiras Brasileiras (Más Allá de las Fronteras) realizou o ciclo de webinários com a temática “Um novo olhar sobre a humanização da pena: a metodologia APAC como alternativa viável ao sistema tradicional de tratamento penitenciário”, nos dias 17 e 24 de novembro. Organizado em dois módulos, o evento contou com um total de 171 participantes e 13 palestrantes, tendo como objetivo promover a implementação da APAC no Paraguai, sensibilizar a sociedade para a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade e promover o conhecimento sobre a metodologia APAC no país.
O primeiro dia teve como tema “Os desafios de humanizar as penas privativas de liberdade“. Moderado pela especialista em criminologia e execução penal, Mariana Carrera, a mesa de abertura contou com a participação da ministra de Justiça do Paraguai, Cecilia Pérez Rivas, do vice-presidente da AVSI Brasil, Jacopo Sabatiello, e do agregado de cooperação da Delegação da União Europeia no Paraguai, Jose Maria Cueto. Também foi discutido o tratamento penitenciário integral para a reinserção social das pessoas privadas de liberdade com a juíza de Execução Penal e coordenadora dos juízes de execução do Paraguai, Rosalía González. Finalizando o dia, o diretor geral da FBAC, Valdeci Ferreira, falou sobre as APACs como um modelo humanizado e inovador do tratamento penitenciário.
O segundo módulo trouxe o tema “A expansão da metodologia APAC na América Latina e os desafios da implementação no Paraguai“. A primeira palestrante foi a diretora de Bem-Estar e Reinserção Social do Ministério da Justiça do Paraguai, Alejandra Mendoza, que falou sobre o contexto geral da situação penitenciária do Paraguai e as ações realizadas para a reinserção social das pessoas privadas de liberdade. Denio Marques, responsável pelas Relações Internacionais da FBAC e Eduardo Enrique Oliveira, responsável pelo Centro Internacional de Estudos do Método APAC (CIEMA), também falaram sobre o processo de difusão da metodologia APAC em outros países e sua aplicabilidade. O presidente interino da APAC Paraguai, Felix Dupont, apresentou o histórico e as perspectivas da implementação da metodologia no país.
Por fim, para completar o ciclo de webinários, os presidentes das APACs da Costa Rica e Chile realizaram um panorama sobre a implementação da metodologia, além de um debate sobre experiências e boas práticas nas APACs. A última mesa contou também com a participação do advogado Moises Vicenzi, ex-recuperando do método APAC na Costa Rica.
Para a Ministra de Justiça do Paraguai, Cecilia Pérez, a APAC reforça os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade: “Acreditamos que os Estados, coordenados com o trabalho das APACs, poderiam dar um olhar além dos mecanismos de segurança, para que não nos esqueçamos do tratamento ao seres humanos.”
Além das Fronteiras Brasileiras
A iniciativa, financiada pela União Europeia, surge com o objetivo de reforçar a atuação das APACs em nível internacional. Especificamente, contribui para a criação, consolidação e fortalecimento de uma rede de organizações da sociedade civil na América Latina de cooperação internacional na promoção dos direitos humanos da população carcerária e no combate a atos de tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes, a partir da experiência metodológica das APACs.
