A Delegação da União Europeia (UE) lançou, na última segunda-feira (31), a publicação “O Apoio da Equipe Europa ao Brasil na luta contra a COVID-19” com diversas iniciativas de combate à COVID-19, financiadas e apoiadas pela UE nos últimos meses. O evento remoto contou a presença dos embaixadores dos países-membro, conselheiros e equipe da Delegação da UE no Brasil, e representantes da sociedade civil no Brasil.
Entre as autoridades, estiveram presentes e reforçaram a importância da solidariedade em tempos de crise, o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez, o embaixador da Espanha Fernando García Casas, a embaixadora da França, Brigitte Collet, o embaixador da Alemanha, Heiko Christoph Thoms, o embaixador de Portugal e presidente do Conselho da União Europeia, Luís Faro Ramos, o secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Fábio Mendes Marzano, o vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Sr. Ricardo Mourinho Félix, e o diretor da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) no Brasil, Sr. Phlippe Orliange.
A AVSI Brasil foi representada pelo diretor vice-presidente, Jacopo Sabatiello que apresentou aos embaixadores a iniciativa da campanha ‘Humanizar a pena, promover a vida’, que contribuiu para produção de milhares de máscaras nas APACs, doadas às populações em maior situação de vulnerabilidade. A ação fez parte do projeto Além das Fronteiras Brasileiras (Más Allá de las Fronteras), cofinanciado pelo Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos (IEDDH).
Em sua fala, Jacopo ressaltou que o apoio que a União Europeia vem realizando nos últimos anos às APACs possibilita que ações estruturadas em momentos críticos de pandemia possam ser realizados. Além disso, também comentou sobre um novo apoio que está sendo avaliado junto à equipe da UE no Brasil, para um auxílio à produção de 60 mil refeições pelas APACS do Brasil e distribuídas às comunidades.
O Embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, citou alguns outros investimentos e esforços realizados pela União Europeia em auxílio ao Brasil e demais países da América Latina. Como exemplo de doações, estão os kits de intubação, equipamentos médico-hospitalares e alimentos. Além disso, a União Europeia também foi responsável por financiar campanhas e ações comunitárias na região, como uma série de atividades de treinamento e conscientização dos cuidados na pandemia, por meio de parcerias com Organizações Não-Governamentais e da Sociedade Civil.
Campanha ‘Humanizar a pena, promover a vida’
Realizada pela AVSI Brasil em parceria com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e executada por recuperandos e recuperandas de Minas Gerais e do Maranhão, a campanha Humanizar a pena, promover a vida’ possibilitou a produção decerca de 400 mil máscaras que foram doadas para a comunidade ao entorno das APACs, além de hospitais, asilos, creches, dentre outras instituições que vêm trabalhando na linha de frente contra a COVID-19. Além disso, a campanha também foi palco de uma sensibilização da comunidade sobre o tratamento penitenciário humanizado que chegou a mais de 2 milhões de pessoas.
Os recursos que financiaram a campanha vieram, em sua grande maioria, do IEDDH, da União Europeia, e possibilitaram a implantação de 23 unidades produtivas de corte e costura nas APACs participantes da campanha, com a compra de equipamentos, maquinário e matéria prima para a produção adequada e higiênica das máscaras. A campanha contou com a parceria dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e do Maranhão, o Ministério Público de Minas Gerais, o Instituto Minas Pela Paz e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão. Com a produção feita em colaboração com outros parceiros como Conferência Episcopal Italiana e Banco Itaú, a campanha atingiu a marca de 1,7 milhões de máscaras confeccionadas.
Além das Fronteiras Brasileiras
A iniciativa, financiada pela União Europeia, surge com o objetivo de reforçar a atuação das APACs em nível internacional. Especificamente, contribui para a criação, consolidação e fortalecimento de uma rede de organizações da sociedade civil na América Latina de cooperação internacional na promoção dos direitos humanos da população carcerária e no combate a atos de tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes, a partir da experiência metodológica das APACs.
Sobre as APACs
As APACs são Organizações da Sociedade Civil que têm como objetivo a humanização das penas privativas de liberdade e a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade através de um trabalho voltado para sua ressocialização efetiva. As pessoas privadas de liberdade que cumprem pena nas APACs são chamadas de recuperandos.
