Com um mês e meio de lançamento, a campanha Humanizar a pena. Promover a vida já produziu, até o momento, 54.124 máscaras para a prevenção da Covid-19. Deste montante, 37.348 unidades já foram entregues para as comunidades do entorno das APACs que participam da ação. Aproximadamente 400 recuperandos e recuperandas de 23 APACs dos estados de Minas Gerais e do Maranhão produzirão 350 mil máscaras. A campanha é uma realização da AVSI Brasil em parceria com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e faz parte do projeto Além das Fronteiras Brasileiras – Más allá de las Fronteiras – que destinará R$ 350 mil para as APACs envolvidas.
Os recursos vêm da União Europeia, através do Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos (IEDDH), e estão sendo utilizados para a compra de máquinas de costura e equipamentos de higienização e esterilização das máscaras, além da matéria-prima. O projeto conta também com os parceiros: Tribunais de Justiça de Minas Gerais e do Maranhão, o Ministério Público de Minas Gerais, o Instituto Minas Pela Paz e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão.
“As máscaras estão sendo entregues para as comunidades do entorno das APACs, Secretarias de Saúde, asilos, órgãos públicos e instituições beneficentes, além de servirem para a proteção dos próprios recuperandos e funcionários das APACs”, explica Jacopo Sabatiello, vice-presidente da AVSI Brasil.
No início de julho, a iniciativa ganhou novo fôlego com um aporte financeiro de R$ 800 mil, vindo da Conferência Episcopal Italiana (CEI), que beneficiará 10 APACs de Minas Gerais na compra de insumos e equipamentos de proteção, permitindo uma nova frente de atuação na prevenção da pandemia do novo coronavírus entre a população carcerária. Essas unidades centralizarão as aquisições e beneficiarão as demais APACs do estado.
Ação contra os maus tratos
Junto com a campanha “Humanizar a pena, promover a vida”, a AVSI e a FBAC pretendem ampliar o conhecimento sobre o Método APAC, modelo comprovado na recuperação de condenados à privação de liberdade, e denunciar os maus tratos a que são submetidas as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional comum. “Infelizmente, ainda hoje, dados da realidade penitenciária revelam casos de superlotação, ausência de atividades educacionais e formativas e, em muitos casos, tortura física e psicológica. Nesse contexto, as prisões configuram-se como ambientes inseguros que ameaçam o direito à vida e à integridade física e mental das pessoas privadas de liberdade”, diz Sabatiello, da AVSI.
O chamado Método APAC é uma alternativa ao sistema prisional comum. Sem perder de vista a finalidade punitiva da pena, a APAC acredita que a humanização das prisões contribui para a reintegração bem-sucedida do egresso na sociedade. Há indicadores que comprovam isso, como o baixo índice de reincidência: nas APACs, a taxa de reincidência é de até 15% entre os recuperandos homens e mulheres. No sistema comum, esse número varia entre 80 e 85%.
