Nos municípios de Curitiba (PR) e Joinville (SC), servidores públicos das áreas de assistência social, saúde e educação, além de representantes de organizações que atuam na integração de migrantes e refugiados venezuelanos receberam capacitações sobre políticas públicas para famílias venezuelanas refugiadas e migrantese acesso a serviços no Brasil. Nesses dois municípios, a Coordenadora de Atenção a Migrantes e Refugiados no SUAS, Niusarete Lima, representou o MDS na parceria.
Essas atividades fazem parte de um projeto que visa fortalecer a proteção e o desenvolvimento de crianças na primeira infância, contribuindo para a integração local dessas famílias.
O projeto, que conta com a parceria da AVSI Brasil, da Fundação Van Leer – FVL, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, e da Agência da ONU para Refugiados – ACNUR elaborou dois importantes materiais: o “Manual de boas práticas para gestores públicos e equipes técnicas: políticas públicas para famílias venezuelanas refugiadas e migrantes com crianças na primeira infância” e o “Guia de acesso a serviços para famílias venezuelanas refugiadas e migrantes com crianças na primeira infância“. Esses documentos visam orientar gestores e técnicos municipais sobre como melhor acolher e atender as necessidades específicas dessas famílias.
As formações ocorreram em Curitiba (PR), reunindo cerca de 75 pessoas, e em Joinville (SC) com a participação de 54 pessoas. Durante as sessões, os participantes foram sensibilizados sobre o contexto da migração venezuelana e receberam orientações sobre como facilitar o acesso das famílias aos serviços essenciais, como assistência social, saúde, educação e proteção.
Além dos avanços práticos proporcionados pelas formações, o projeto também marcou um importante passo na consolidação da parceria entre a AVSI Brasil e a Fundação Van Leer. As duas organizações iniciaram negociações para um novo investimento, que permitirá a continuidade dos benefícios para a primeira infância de crianças refugiadas e migrantes no Brasil.
“Com essas ações, o projeto não apenas facilita a integração das famílias venezuelanas nas cidades de destino, mas também fortalece as capacidades locais de atendimento e acolhimento, promovendo um ambiente mais inclusivo e protetor para as crianças na primeira infância”, afirma Débora Ferraz, gerente na AVSI Brasil.
As capacitações evidenciam o compromisso com a proteção das crianças na primeira infância e fortalecem as bases para um futuro mais inclusivo e promissor para as famílias venezuelanas refugiadas no Brasil. Com a possível ampliação dessa parceria, o impacto positivo dessas ações tende a se multiplicar, beneficiando ainda mais crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.
Guia de acesso a serviços
Mães, pais e cuidadores venezuelanos contam agora com um guia que apoiará na garantia do bem-estar da família em qualquer lugar do país. No guia, é possível encontrar informações sobre os direitos das famílias migrantes e refugiadas no Brasil, além de orientações sobre como acessar os principais serviços básicos essenciais para o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância na cidade de destino.
Manual para gestores e equipe técnica
No manual, o gestor irá encontrar orientações sobre como apoiar famílias migrantes e refugiadas por meio de ações que estão ao alcance dos municípios, como financiar programas para este público, experiências municipais exitosas no acolhimento de migrantes e refugiados, informações sobre direitos básicos, dentre outros.
Além disso, o manual possui um apêndice com informações específicas para as equipes técnicas que atendem diretamente às famílias migrantes e refugiadas nos serviços públicos.
Sobre o projeto
O guia e o manual foram produzidos no âmbito do Projeto Integração Local de Migrantes e Refugiados, com foco na Primeira Infância, que tem como objetivo promover oportunidades para o desenvolvimento integral de crianças pequenas migrantes e refugiadas, mesmo num contexto de deslocamento forçado e na integração das famílias venezuelanas participantes da estratégia de Interiorização da Operação Acolhida.
