A iniciativa engloba o projeto Além das Fronteiras Brasileiras, que contribui para a promoção dos direitos humanos da população carcerária na América Latina
Dando continuidade às atividades desenvolvidas ao longo do último ano, a equipe do projeto Além das Fronteiras Brasileiras realizou visitas ao Chile e Costa Rica. A iniciativa, que atua no âmbito da América Latina, tem como objetivo contribuir para a promoção dos direitos humanos da população carcerária e no combate a tortura, através do fortalecimento das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), enquanto alternativas de execução penal.
No Chile, o intuito da ação foi conhecer alguns espaços prisionais onde a metodologia APAC é parcialmente implementada, a fim de verificar como o modelo tem se adequado no contexto do sistema prisional do país, além de identificar uma unidade que possa ser trabalhada para se tornar uma referência às demais APACs chilenas. Nesse sentido, e, ao lado de Ricardo Arredondo, representante da Confraternidade Carcerária do Chile, Mariana Carrera, da AVSI Brasil e Denio Marques, da FBAC, conheceram as experiências localizadas nas cidades de Santiago, Petorca e Punta Arenas.
Ao final da visita, a equipe constatou que a diversidade de iniciativas APAC espalhadas pelo país apresenta um desafio, mas também uma esperança de que alternativas de execuções penais mais humanizadas sejam replicadas. “Foi uma experiência positiva porque vimos que existe um raio de luz em meio a tanta escuridão. Acredito que a APAC é e poderá efetivamente se tornar uma semente de esperança para os milhares de presos do Chile”, conta Denio Marques, inspetor de metodologia.
Já na Costa Rica, Mariana Carrera e Jacopo Sabatiello, da AVSI Brasil, estabeleceram um diálogo com instituições locais. Com apoio dos representantes da Confraternidade Carcerária da Costa Rica, Carlos Cunningham e Karla Molina, foram realizados encontros com instituições-chave do sistema prisional costarriquenho, com o intuito de divulgar e identificar possibilidades de cooperação interinstitucionais.
Tendo em vista a prevenção da tortura e maus tratos no sistema prisional do projeto, a equipe participou de um importante encontro com o diretor executivo do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, de modo a identificar pontos de sinergia de trabalho, estreitando ainda mais os laços com os representantes do Instituto Latino Americano das Nações Unidas (ILANUD). Além disso, também foram realizados encontros com representantes do Ministério de Justiça e do Ministério de Planejamento (Mideplan).
Ao planejar as futuras ações do projeto envolvendo a Costa Rica, Carlos Cunningham destacou a importância das atividades de intercâmbio de gestores no Brasil, onde o método já é adotado como política pública, destacando seu interesse em aprender mais sobre o vínculo entre as APACs e os juízes, autoridades locais, para saber como fizeram para avançar, com quem conversaram e possíveis maneiras de colocar as autoridades em contato.
Além das Fronteiras Brasileiras
A iniciativa, financiada pela União Europeia, surge com o objetivo de reforçar a atuação das APACs em nível internacional. Especificamente, contribui para a criação, consolidação e fortalecimento de uma rede de organizações da sociedade civil na América Latina de cooperação internacional na promoção dos direitos humanos da população carcerária e no combate a atos de tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes, a partir da experiência metodológica das APACs.
Sobre as APACs
As APACs são Organizações da Sociedade Civil que têm como objetivo a humanização das penas privativas de liberdade e a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade através de um trabalho voltado para sua ressocialização efetiva.
