Entidades ligadas ao contexto humanitário, refugiados e migrantes de diversas etnias participaram da sessão solene do Congresso Nacional, em homenagem ao Dia Mundial do Refugiado, nesta segunda-feira, 3, em Brasília (DF). A sessão foi proposta pela senadora Mara Gabrilli e deputado federal Túlio Gadêlha e contou com a participação de representantes do governo federal, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Rede de Apoio a Migrantes e Refugiados Guaramo Solidário na mesa de autoridades.
Ao presidir a sessão, a deputada Carol Dartora enalteceu o envolvimento de instituições que atuam no âmbito do refúgio e migração no Brasil. “O dia mundial do refugiado tem a função de relembrar a situação de desespero vivido por essas pessoas. De manter próximo de nossas mentes e de nossos corações essa triste realidade. Neste sentido, esta sessão não poderia deixar de reconhecer os esforços de algumas instituições que realizam um trabalho fundamental em prol desta causa, como o Instituto Migrações e Direitos Humanos, o Serviço Jesuíta e da AVSI Brasil, que desde 2007 dá fundamental apoio a pessoas em situação e vulnerabilidade ou emergência humanitária. Um exemplo de sua atuação é o projeto Acolhidos por meio do trabalho, que apoia a contratação de refugiados venezuelanos e os integra ao mercado de trabalho brasileiro”, afirmou.
Autoridades destacam ações
Durante a sessão, o Embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, do Ministério das Relações Exteriores destacou que o mundo vê com muita preocupação a proliferação de discurso e prática xenofóbicas e o aumento de restrições à entrada de estrangeiros em diversos países. “Felizmente o Brasil tem caminhado com muito orgulho na direção contrária a essa tendência. Recentemente anunciamos o retorno do país ao pacto global de migrações – um sinal do
compromisso renovado com a proteção dos direitos humanos de todos os migrantes com necessário tratamento multilateral do tema das migrações”, disse.
Por sua vez, a senadora Mara Gabrilli destacou o trabalho realizado pela Operação Acolhida em Roraima e das organizações da sociedade civil presentes – Serviço Jesuítas, Instituto Migrações e Direitos Humanos e AVSI Brasil. “O trabalho de vocês junto aos poderes públicos é de suma importância e enquanto presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações gostaria de contar com vocês para seguirmos discutindo questões fundamentais e assegurar direitos aos migrantes e refugiados no Brasil”, complementou a senadora.
Já o representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Davide Torzilli, ressaltou que até maio de 2023 mais de 110 milhões de pessoas no mundo foram forçadas a se deslocar de seu país de origem. “Isso significa 1 em cada 74 pessoas no mundo que se encontram deslocadas hoje. E o que se percebe a nível global, se reflete no Brasil. Hoje o país acolhe quase 650 mil pessoas refugiadas e outras pessoas com necessidade de proteção internacional. O Brasil tem demonstrado claramente o compromisso de ampliar a proteção e as oportunidades de integração. Como boas práticas brasileiras, destaco a política de visto humanitário e da Operação Acolhida – resposta emergencial estabelecida no Norte do país para pessoa deslocada pela situação a Venezuela”, concluiu
Entidades convidadas
Entre as organizações convidadas para contextualizar ações desenvolvidas para a população refugiada no país, a AVSI Brasil foi representada pela gerente especial Thais Braga, que atua no projeto Acolhidos por meio do trabalho.
Em sua fala, Thais detalhou o histórico da AVSI Brasil e falou sobre a atuação com pessoas situação de vulnerabilidade, em especial a partir de 2018, quando a organização passou a atender também pessoas refugiadas e migrantes venezuelanos que chegavam no Brasil naquele momento. “A partir da nossa experiência em Roraima, na gestão de abrigos da Operação Acolhida em parceria com o ACNUR, percebemos a necessidade de atuarmos na inclusão socioeconômica a longo prazo dessa população no país, em paralelo com as ações de assistência emergencial realizadas em Roraima. Foi neste contexto que surgiu o projeto Acolhidos por meio do trabalho, que entre várias atividades se destaca pela interiorização via trabalho – uma estratégia do governo brasileiro que passamos a apoiar com a modalidade de trabalho, a partir de um financiamento junto ao governo americano”, explicou.
Thais também aproveitou para convidar o público presente a conhecer o centro de acolhida para refugiados Casa Bom Samaritano, cogerenciado pela AVSI Brasil e IMDH, em Brasília. “O espaço fica no Lago Sul, em imóvel que pertence a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e foi cedido temporariamente ao projeto Acolhidos por meio do trabalho para abrigamento temporário de pessoas venezuelanas que são interiorizadas de Roraima, em busca de oportunidades de trabalho na região do Distrito Federal”.
Refugiados presentes
Entre os refugiados convidados, participaram da sessão a chefe de cozinha Razam (Síria), que buscou proteção no Brasil em 2014 e desde então vive em São Paulo trabalhando como em seu empreendimento de comidas árabes; a fundadora e diretora da Rede Guaramo Solidário, Damelis Castillo (venezuelana); a atriz e ativista Prudence Kalambay (República Democrática do Congo) e o presidente da Associação de Haitianos do Rio Grande do Sul, James Derson.
Também participaram da sessão o Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Augusto de Arruda Botelho, a coordenadora-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Luciene de Aguiar Dias; o coordenador de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Carlos Alberto Ricardo Júnior; os deputados federais Professor
Paulo Fernando e Eduardo Pazuello, a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Irmã Rosita Milesi e o diretor nacional do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR), Padre Agnaldo Júnior.
Assista a Sessão Solene na íntegra clicando aqui.
