Durante missão ao país, novas autoridades do Ministério da Justiça demonstraram interesse na adoção do método de ressocialização
Com o objetivo de realizar encontros institucionais com representantes do Ministério da Justiça e com a delegação da União Europeia, a equipe do projeto Além das Fronteiras Brasileiras (Más allá de las Fronteras) realizou uma missão ao Paraguai, no fim de setembro, que foi de extrema importância para a possibilidade de multiplicação da metodologia APAC em outros países, segundo a analista internacional da AVSI Brasil, Mariana Carrera.
Além de Mariana, a visita contou com a presença do inspetor da metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), Denio Marques, da FBAC, que também visitaram espaços de privação de liberdade para identificar a possibilidade da criação de APACs e de encontros com pessoas interessadas no tema.
As reuniões no Ministério da Justiça do Paraguai ocorreram na última quarta-feira (25) e foram realizadas com a nova vice-ministra de Política Criminal, Cecília Perez, e com o novo ministro da Justiça do Paraguai, Eber Ovelar. Durante os encontros, foram compartilhadas informações e atividades a serem realizadas no projeto, nos quais a vice-ministra e o ministro reafirmaram o apoio e comprometimento do Ministério da Justiça para com a iniciativa das APACs no país. Segundo o ministro, a implementação da metodologia apaqueana é um tema prioritário na sua gestão.
Aproveitando a missão ao país, os representantes da AVSI e da FBAC visitaram dois centros penitenciários com o objetivo identificar espaços para a aplicação da metodologia apaqueana: um emCoronel Oviedo, localizado a 140km da capital Assunção, e a Penitenciária Nacional de Tacumbú, em companhia de representantes da sociedade civil local. “Estes espaços serão adequados para a aplicação da metodologia APAC, através de visitas de intercâmbio, do treinamento de voluntários e, principalmente, do contato com os recuperandos”, afirmou o inspetor do método, Denio Marques.
Más allá de las Fronteras
A iniciativa, financiada pela União Europeia, surge com o objetivo de reforçar a atuação das APACs em nível internacional. Especificamente, contribui para a criação, consolidação e fortalecimento de uma rede de organizações da sociedade civil na América Latina de cooperação internacional na promoção dos direitos humanos da população carcerária e no combate a atos de tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes, a partir da experiência metodológica das APACs.
Sobre as APACs
As APACs são organizações da sociedade civil que têm como objetivo a humanização das penas privativas de liberdade e a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade através de um trabalho voltado para a ressocialização efetiva.