AVSI Brasil contribui para realização da II Semana Estadual da metodologia APAC no Maranhão
“Vocês têm o compromisso da Secretaria de Justiça da Administração Penitenciária e do Governador do Estado em aumentar o número de presos na metodologia APAC. Para esse fim, ressalto a importância do trabalho que a AVSI irá desenvolver com o projeto Superando Fronteiras, financiado pela União Europeia”, afirmou Murilo Andrade, secretário de Administração Penitenciária no estado do Maranhão.
Com o intuito de conhecer a realidade das APACs do Maranhão e difundir o método através do projeto Superando Fronteiras, a AVSI Brasil, representada pela gerente de projetos Deborah Amaral, realizou na última semana (25 a 28), uma missão ao estado do Maranhão. O grupo incluiu representantes da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão (SEJAP).
De acordo com, Murilo Andrade, apesar da pequena população prisional, o Maranhão é o estado com maior número de APACs depois de Minas Gerais. Atualmente, são sete APACs presentes nas cidades de São Luís, Itapecuru Mirim, Coroatá, Timon, Pedreiras, Viana e Imperatriz.
Programação
No primeiro dia da missão, foi realizada uma audiência pública no Auditório da Assembleia Legislativa, em São Luís, com a divulgação do método APAC para diversos setores da sociedade. Estiveram presentes autoridades que ressaltaram a importância da implantação do método como uma alternativa eficaz para o cumprimento de pena privativa de liberdade no Estado do Maranhão.
Na ocasião, foi realizado o Lançamento do Projeto Superando Fronteiras, que visa impulsionar o método no estado através de assessorias, suporte à FBAC, seminários de sensibilização da sociedade civil e do poder público e formação metodológica para funcionários e recuperandos de APACs presentes no território.
Houve ainda o lançamento do livro “Juntando Cacos, Resgatando Vidas”, de autoria do diretor-executivo da FBAC, Valdeci Ferreira. O livro aborda os aspectos identificados por Valdeci sobre a “psicologia do preso” nesses últimos 30 anos de trabalho em prisões, relacionando a importância e a aplicação da valorização humana no trabalho de ressocialização dos condenados.
A missão contou ainda com um workshop sobre o método APAC para magistrados e pessoas que trabalham diretamente com as APACs, realizado no Tribunal de Justiça. Foi discutida a inovação do método, os desafios na implantação e uma análise da execução penal à luz do método APAC. O evento contou com a participação de autoridades como o presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha, e o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvany Vivekananda Meireles.
“Se queremos algo diferente para o sistema prisional, precisamos fazer algo diferente, e a APAC é exatamente o que procurávamos”, comentou Cleones Cunha.
A equipe da missão realizou também visitas técnicas à APAC de Itapecuru Mirim, a mais recente em funcionamento no estado, e às unidades prisionais APAC nos municípios de Coroatá, Timon e Pedreiras.
Jornada de Libertação
A equipe da FBAC aproveitou a viagem para realizar a 1ª Jornada de Libertação no Maranhão, na APAC de Pedreiras, no período de 28 a 31/07. O encontro é um dos momentos mais importantes para a constituição da metodologia APAC. Os recuperandos participam de palestras de cunho que refletem a valorização humana, levando o preso a uma “terapia da realidade” e a um encontro pessoal consigo mesmo e com a espiritualidade.
A jornada realizada pela FBAC, por funcionários e voluntários das APACs, com o apoio da AVSI Brasil através do projeto Superando Fronteiras, contou com a presença e participação de cerca de 120 recuperandos das sete APACs do estado.
“Não temos pena de morte no Brasil e nem prisão perpétua, isso significa que os presos um dia retornarão à sociedade. A gente só tem que escolher como queremos que eles voltem”, afirmou a dra. Mirela Freitas, juíza de Itapecuru Mirim, sobre a ressocialização a pessoas em pena privativa de liberdade proposta pela metodologia APAC.
