Membros do Parlamento Europeu para Relações com a República Federativa do Brasil estiveram em visita oficial no Estado de Minas Gerais, na última terça-feira, dia 03. A partir do interesse demonstrado pelos parlamentares, foi inserida na programação uma visita à APAC de Santa Luzia com intuito de conhecer a inovadora metodologia de Direitos Humanos e Execução Penal brasileira, além de acompanhar o trabalho de cooperação da União Europeia no Brasil e possibilitar a divulgação de experiências exitosas como esta.
De 2011 a 2015, a União Europeia, através do Instrumento Europeu para Promoção da Democracia e Direitos Humanos – IEDDH, financiou projetos de fortalecimento das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), realizados pela AVSI e parceiros em Minas Gerais.
A comitiva dos parlamentares foi composta por: deputado Paulo Rangel (Presidente da Delegação para Relações com a República Federativa do Brasil); deputado Antonio Marinho e Pinto (primeiro vice-presidente da Delegação para Relações com a República Federativa do Brasil); deputado Carlos Zorrinho (segundo vice-presidente da Delegação para Relações com a República Federativa do Brasil); deputada Inês Cristina Zuber, além de funcionários da Delegação da União Europeia no Brasil e funcionários do Parlamento Europeu.
No início da visita, a AVSI preparou um momento de diálogo entre os membros do parlamento e alguns dos principais atores envolvidos com o trabalho das APACs no estado como Valdeci Ferreira da FBAC, Maurilio Pedrosa do Instituto Minas Pela Paz, Desembargador Jarbas Ladeira do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Deputado Durval Angelo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, e Louise Bernardes e Antonio Armando dos Anjos da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, com o objetivo de detalhar o funcionamento do arranjo institucional desenvolvido pela rede de parceiros das APACs.
Durante a visita, os membros do parlamento conheceram a estrutura de uma APAC, assim como a implantação da metodologia nos regimes semi-aberto e fechado, conversando diretamente com os recuperandos em cumprimento de pena na unidade. Presidente da Delegação, Deputado Paulo Rangel, destacou que além das questões comerciais e econômicas, o Brasil é uma potência social e democrática, podendo contribuir com outros países da América Latina e Europa. Ressaltou ainda que os parceiros são de fundamental importância para as APACs, mas os verdadeiros protagonistas são os recuperandos.
Para Jacopo Sabatiello, gerente geral da AVSI Brasil em Minas Gerais, “reconhecimentos como este da União Europeia demonstram como o método APAC é importante não apenas para Minas Gerais, mas também para o Brasil e o mundo, como um exemplo viável e humano de cumprimento de pena”.
