Representantes do projeto Além das Fronteiras Brasileiras (Más Allá de las Fronteras) realizaram, de 08 a 14 de novembro, uma missão no Paraguai com o objetivo de assinar o Convênio Marco de Cooperação Interinstitucional entre o Ministério de Justiça do Paraguai, a AVSI Brasil e a FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados). Além disso, a visita também teve o intuito de sensibilizar atores-chave para a implementação do projeto no Paraguai e avançar na formação metodológica para gestores, voluntários, internos e recuperandos da futura APAC do país.
A missão foi importante para o projeto e para a possibilidade de multiplicação da metodologia APAC no Paraguai. Como exposto pelo Ministério da Justiça do Paraguai: “A metodologia levará a um modelo de gestão penitenciária que ajudará a recuperar o condenado, promovendo o respeito à dignidade humana, reintegrando-o à sociedade, promovendo a justiça restaurativa e a proteção da sociedade”.
A visita contou com a presença do vice-presidente e da analista internacional da AVSI Brasil, Jacopo Sabatiello e Isabela Nascimento, do responsável de relações internacionais da FBAC, Denio Marques, e do gerente de metodologia APAC, Daniel Luiz da Silva, que debateram durante os próximos passos para a implementação da metodologia APAC no país e as futuras atividades a serem desenvolvidas. Os representantes da AVSI e FBAC também visitaram a penitenciária regional de Coronel Oviedo, aonde será instalada a APAC piloto do país.
No decorrer da semana, também foram realizados encontros institucionais, incluindo reuniões com o Ministério da Justiça do Paraguai, onde estiveram presentes a ministra de Justiça do Paraguai, Cecília Pérez Rivas, o vice-ministro de Política Criminal, Ruben Maciel Guerreño, a diretora de Bem-estar e Reinserção Social, Alejandra Mendoza, e a diretora de Assessoria Legal da Diretoria de Estabelecimentos Penitenciários, Marian Vázquez. Também se realizou uma importante reunião com a coordenadora dos Juízes de Execução Penal do País, dra. María Rosalía González Flores, na qual estiveram presentes os juízes Diana Barrios (de Coronel Oviedo), Dalmi Gómez (de Pedro Juan Caballero), Álvaro Cáceres (de Concepción), Mercedes Aguirre (de Asunción), e Rossana Rojas de Villa Hayes. Além disso, os representantes do projeto também se encontraram com a procuradora de Coronel Oviedo, dra. Norma Solis.
Esta foi a primeira missão internacional desde o início da pandemia. As equipes da AVSI e FBAC seguiram todas as orientações e requisitos do país com relação aos procedimentos de prevenção e combate a covid-19.
Más Allá de Las Fronteras
A iniciativa, financiada pela União Europeia, surge com o objetivo de reforçar a atuação das APACs em nível internacional. Especificamente, contribui para a criação, consolidação e fortalecimento de uma rede de organizações da sociedade civil na América Latina de cooperação internacional na promoção dos direitos humanos da população carcerária e no combate a atos de tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes, a partir da experiência metodológica das APACs.
Sobre as APACs
As APACs são Organizações da Sociedade Civil que têm como objetivo a humanização das penas privativas de liberdade e a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade através de um trabalho voltado para sua ressocialização efetiva.
