Foi realizada, neste mês, a primeira reunião do grupo de trabalho interinstitucional de acompanhamento da APAC de Coronel Oviedo, onde foram discutidos temas sobre o tratamento penitenciário para a implementação da metodologia APAC como um modelo humanizador da pena no Paraguai. O encontro representou a conformação de um diálogo fundamental entre a sociedade civil e os poderes Executivo e Judicial para a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade no país.
Na reunião, foram apresentados os avanços da implementação da primeira APAC no Paraguai, cujo projeto piloto ocorrerá na cidade de Coronel Oviedo, localizada a 140 km da capital, Assunção. A iniciativa é impulsionada através do projeto Além das Fronteiras Brasileiras, cofinanciado pela União Europeia.
O encontro aconteceu de forma remota e contou com a presença do vice-ministro de Política Criminal do Paraguai, Rúben Maciel, além de uma série de atores-chave para a iniciativa, como a juíza de Execução Penal de Coronel Oviedo, Diana María Barrios, as defensoras públicas Judith Garcete e Francia María Siani Delén, o diretor da penitenciária Regional de Coronel Oviedo, Ángel Rodríguez, os representantes da APAC Paraguai, Felix Duarte Dupont, atual presidente, e Andreas Bergen, diretor da APAC de Coronel Oviedo. A apresentação dos avanços do projeto e propósito do grupo de trabalho ficaram a cargo da AVSI Brasil, representada na ocasião pelo diretor vice-presidente, Jacopo Sabatiello, e pela analista internacional, Isabela Ottoni, e da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, representada por Denio Marques.
Além das Fronteiras Brasileiras
A iniciativa, financiada pela União Europeia, surge com o objetivo de reforçar a atuação das APACs em nível internacional. Especificamente, contribui para a criação, consolidação e fortalecimento de uma rede de organizações da sociedade civil na América Latina de cooperação internacional na promoção dos direitos humanos da população carcerária e no combate a atos de tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes, a partir da experiência metodológica das APACs.
Sobre as APACs
As APACs são Organizações da Sociedade Civil que têm como objetivo a humanização das penas privativas de liberdade e a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade através de um trabalho voltado para sua ressocialização efetiva.
