Com o objetivo de fortalecer vínculos institucionais com as autoridades de justiça do Paraguai para a promoção de direitos humanos no sistema penitenciário, equipes da AVSI Brasil e da FBAC realizaram uma missão ao país nos dias 12 a 15 deste mês.
Estiveram presentes os representantes do projeto Além das Fronteiras Brasileiras (Más Allá de las Fronteras): Jacopo Sabatiello, vice-presidente da AVSI Brasil, a coordenadora regional de Direitos Humanos, Juliana Leal, o responsável das Relações Internacionais da FBAC, Dênio Marx, e o gerente de metodologia, Daniel Silva.
As equipes discutiram sobre a inauguração da primeira APAC paraguaia, a ser efetivada no Centro Penitenciário de Coronel Oviedo, e também deram assistência aos voluntários e funcionários locais sobre a metodologia apaqueana e os direitos humanos de pessoas privadas de liberdade.
As negociações para a implementação da APAC no Paraguai estão avançadas. Desde o início do ano, a AVSI Brasil facilitou a criação de um Grupo Técnico de Trabalho Institucional (GTI), que envolve distintos atores do poder público e sociedade civil no diálogo sobre a importância da metodologia APAC no Paraguai.
Diante disso, a missão promovida pela AVSI Brasil cumpriu com as intenções de fortalecer as pontes entre tais atores envolvidos, além de identificar os principais desafios para se promover melhorias contínuas no sistema penitenciário paraguaio, sob as orientações da metodologia apaqueana.
Para a coordenadora regional de Direitos Humanos da AVSI Brasil, Juliana Leal, “o trabalho que vem sendo realizado no Paraguai é um modelo de como integrar sociedade civil e poder público na concretização de projetos de promoção dos direitos humanos para pessoas privadas de liberdade. Esperamos que a APAC de Coronel Oviedo seja a primeira de muitas outras no Paraguai e, para isso, estamos trabalhando junto ao fortalecimento institucional que garanta a sustentabilidade do método APAC no país”.
As reuniões foram realizadas com parceiros-chave para o desenvolvimento da APAC no Paraguai. Entre eles, o encontro com a ministra da justiça, sra. Cecilia Pérez Riva, e uma reunião técnica com o vice-ministro de Política Criminal, Ruben Maciel, e Vanessa Napout, diretora de Bem-Estar e Reintegração Social.
Além disso, houve encontros com o sr. Derlis Alfredo Noguera Mancuello, secretário geral do Ministério da Educação e Ciência, com o diretor de obras e infraestrutura do Ministério de Justiça, sr. Jorge León, com o diretor de política criminal, Rodrigo Nicora; a juíza da Comarca de Coronel Oviedo, dra. Diana María Barrios; o presidente da APAC de Coronel Oviedo, Felix Dupont, o diretor da APAC de Coronel Oviedo, Andreas Bergen e com demais atores da sociedade civil que estão diretamente envolvidos nas ações da APAC localmente.
A missão também promoveu uma formação sobre direitos humanos e metodologia APAC para 90 futuros recuperandos e contou com momentos de sensibilização com distintos representantes da sociedade civil local. As atividades foram realizadas seguindo todas as orientações e requisitos do país com relação aos procedimentos de prevenção e combate à Covid-19.
Más Allá de Las Fronteras
A iniciativa, financiada pela União Europeia, surge com o objetivo de reforçar a atuação das APACs em nível internacional. Especificamente, contribui para a criação, consolidação e fortalecimento de uma rede de organizações da sociedade civil na América Latina de cooperação internacional na promoção dos direitos humanos da população carcerária e no combate a atos de tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes, a partir da experiência metodológica das APACs.
Sobre as APACs
As APACs são Organizações da Sociedade Civil que têm como objetivo a humanização das penas privativas de liberdade e a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade através de um trabalho voltado para sua ressocialização efetiva.
