O ciclo de sete oficinas formativas sobre o Método APAC e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, realizadas nas APACs femininas do estado de Minas Gerais, foi finalizado na última semana. As formações fizeram parte do projeto Costurando Oportunidades para as Metas de Desenvolvimento Sustentável, que abrangeu as cidades de Itaúna, Belo Horizonte, Pouso Alegre, Frutal, Conselheiro Lafaiete, Rio Piracicaba e São João del Rei.
No total, 343 recuperandas compartilharam quem são, o que sabem fazer, quais são seus sonhos e propósitos de vida. Além disso, elas aprenderam sobre a metodologia APAC, sobre seus direitos como mulheres e cidadãs e compreenderam como as metas dos ODS se aplicam diretamente em suas vidas. As formações também exploraram a criatividade das recuperandas, que puderam refletir, debater e expor suas percepções sobre a presença dos ODS dentro de suas rotinas nas APACs e sobre qual visão de futuro elas têm para si após o cumprimento da pena.
Percebe-se que a vida prisional das mulheres tem sido negligenciada por gestores do sistema de justiça penal e é marcada por constantes humilhações, abusos e negação de direitos básicos. De acordo com Valdeci Ferreira, diretor geral da FBAC, “a mulher que comete um crime é a mesma mulher que tem uma história. E este projeto é inovador porque trata-se da primeira vez que nós paramos para escutar com profundidade o que as vozes femininas das APACs têm a compartilhar sobre os desafios que enfrentam em suas rotinas de privação de liberdade”.
Almejando dar voz às mulheres privadas de liberdade, o projeto Costurando Oportunidades direcionou suas ações para reconhecer as necessidades, habilidades e perspectivas das recuperandas que cumprem pena nas APACs. Assim, as formações abriram espaço para que as recuperandas fossem ouvidas e para que suas reinvindicações fossem levadas em consideração.
A assistente de projetos da AVSI Belo Horizonte, Alice Faasen, responsável pela aplicação das formações nas 7 APACs destacou que “o projeto nos permitiu conhecer quem são as mulheres das APACs, como elas se definem, o que sabem fazer e o que almejam alcançar ao serem reinseridas na sociedade. Foi muito enriquecedor perceber, através do olhar das recuperandas, como o método APAC trabalha em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, principalmente através da promoção da humanização da pena. ”
Ao final do ciclo formativo, a percepção das recuperandas sobre o projeto confirmou que 98% das mulheres que cumprem pena nas APACs mineiras avaliaram positivamente os momentos de formação e 72% delas aprenderam sobre os ODS. Dessa maneira, foi possível concluir que o ciclo formativo foi exitoso em permitir que as mulheres que cumprem pena na APAC enxergassem suas vivências dentro da Agenda 2030. Como resultado das experiências e conteúdos que surgiram durante as oficinas formativas, será produzido um documento analítico que permitirá facilitar a implementação dos ODS no trabalho das APACs femininas.
Projeto Costurando Oportunidades
O projeto Costurando Oportunidades é gerenciado pela AVSI Brasil e cofinanciada pela Rede Estratégia ODS e União Europeia. A iniciativa surge com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de mulheres em privação de liberdade nas APACs femininas, a partir do legado de investimento de combate à COVID-19. Mais especificamente, promove a incorporação dos ODS no âmbito do encarceramento feminino e fortalece a inclusão socioprodutiva e a geração de renda no setor têxtil para mulheres privadas de liberdade.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. Nessa agenda, estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros.
Sobre as APACs
As APACs são Organizações da Sociedade Civil que têm como objetivo a humanização das penas privativas de liberdade e a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade através de um trabalho voltado para sua ressocialização efetiva.
