O projeto Revitalizar 5 realizou as primeiras formações do curso de Agente Ambiental no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, em Belo Horizonte, Minas Gerais. As ações foram direcionadas a pessoas sentenciadas a cumprir pena de prestação de serviços à comunidade (PSC) e beneficiários de acordos de não persecução penal da comarca de Belo Horizonte. Elas ocorreram nos dias 24 de janeiro, 03 de fevereiro, 06 e 16 de março de 2024. Ao todo, 82 pessoas foram capacitadas por meio dessas atividades.
O curso tem como objetivo capacitar os beneficiários à prestação de serviço comunitário em parques, cemitérios ou CEVAES (Centros de Vivência Agroecológica) e demais instituições públicas da capital mineira. Além do cumprimento da pena, essa formação promove a inclusão social, a consciência ambiental e a valorização do trabalho comunitário.
Reinaldo Sobrinho, de 44 anos, é um dos beneficiários do projeto e participou da formação de agente ambiental. Reinaldo cumprirá a Pena de Prestação de Serviços à comunidade no Parque Lagoa do Nado, em Belo Horizonte. Ele participou da formação que, junto dele, formou 22 pessoas.
“Eu ia muito nesse parque para descansar no meu horário de almoço. Estar no Revitalizar não significa ser criminoso, todos nós erramos. Estar em liberdade dá mais chances para a pessoa se tornar cada dia melhor”, afirma o beneficiário.
Durante as formações, cada beneficiário recebeu uma série de recursos para sua participação e desempenho, incluindo alimentação, transporte para os dias de curso, certificado de capacitação, ofício de encaminhamento formal e a primeira folha de presença para assinatura. Também foi fornecido um kit completo de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), composto por colete, botas de couro, luvas, boné personalizado e protetor solar com repelente, garantindo a segurança e o conforto necessários para a execução das atividades nos diversos locais de atuação.
Além dos tópicos específicos do trabalho ambiental, a capacitação técnica também abordou noções de brigadista florestal e primeiros socorros, além de temas relacionados à cidadania e à importância do cuidado com o meio ambiente e espaços públicos, visando promover um maior engajamento dos beneficiários com a comunidade e estimular sua responsabilização diante da pena.
“Eu estou disposto a cumprir essa pena e mudar de vida porque tenho outros objetivos para mim. Já perdi muitas oportunidades por conta disso, mas agora não vou deixar essa chance passar”, conta Guilherme Santos, de 24 anos, beneficiário do projeto Revitalizar 5.
Durante a formação, estiveram presentes as representantes do Projeto Revitalizar – AVSI Brasil, instrutores dos Bombeiros Comunitários do BOED MG e referências da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, incluindo a Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica – FPMZB e a Superintendência de Limpeza Urbana – SLU.
Sobre o Projeto Revitalizar:
O Projeto Revitalizar, iniciado em 2018, pela AVSI Brasil em parceria com a Vara de Execuções Penais – VEP/TJMG, Bombeiros Comunitários do BOED MG, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica – FPMZB e Superintendência de Limpeza Urbana – SLU), visa promover ações sustentáveis nos âmbitos social, ambiental e econômico, concentrando-se no apoio aos sentenciados à prestação de serviços à comunidade e beneficiários de acordos de não persecução penal, maiores de 18 anos, com saúde e condição física adequadas para as atividades propostas.
Nesta 5ª edição do projeto, que ocorre de novembro de 2023 a outubro de 2024, espera-se formar 250 beneficiários no curso de Agente Ambiental e capacitar mais 70 em cursos complementares. Desde março de 2018, já foram capacitados 1339 beneficiários no curso de Agente Ambiental. Além das formações, o Projeto Revitalizar realiza o acompanhamento mensal de beneficiários ativos desde a primeira edição. Para essa etapa atual será efetivado o acompanhamento de 600 beneficiários.
O foco principal do Projeto Revitalizar é promover a inclusão social dos sentenciados, reforçando o caráter educativo, preventivo e socializador das penas alternativas. Por meio de ações que valorizam o trabalho comunitário e o cuidado com o meio ambiente, busca-se fortalecer a função social dessas medidas, contribuindo para uma sociedade mais justa e solidária.
Este programa está em total consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030 da ONU, alinhando-se especificamente com o ODS 10 – Redução das Desigualdades, ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, e ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação.
