Seis parques de Belo Horizonte (MG) estão recebendo sentenciados a pena de prestação de serviços à comunidade capacitados por meio do Revitalizar. O projeto tem como ponto central a valorização do trabalho e a capacitação profissional dos cumpridores, que são acompanhados e instruídos para a realização de serviços e atividades de manutenção em parques municipais.
Para o juiz Marcelo Lucas Pereira, atual responsável pela Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte (VEP-BH), “a qualificação profissional de indivíduos em execução de pena contribui sobremaneira para a humanização do cumprimento da pena. Além disso, ao trazer para o campo de experiência dessas pessoas aspectos ligados, por exemplo, a cuidados de parques e orientação de usuários, o projeto oferece a possibilidade de ampliação de seus conhecimentos e impulsiona a busca por novos olhares”.
O projeto é resultado do trabalho desenvolvido pela AVSI Brasil em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), a Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP) e o 1º Batalhão de Bombeiros de Operações e Desastres – NUDEC (BOED).
As organizações da sociedade civil podem auxiliar de maneira significativa o poder público na garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos na sociedade. “Acreditamos muito nas penas alternativas e em sua capacidade de contribuição para dar uma segunda oportunidade às pessoas”, relata a gerente geral da AVSI Brasil em Minas Gerais, Déborah Amaral.
Brigadista Florestal
O Revitalizar já formou sentenciados no curso de “Noções Básicas de Brigadista Florestal”, com duração de 9 horas. No curso, que aconteceu no Parque das Mangabeiras, foram orientados sobre procedimentos básicos de combate a incêndios florestais, noções em primeiros socorros, condutas e normas de segurança, além de técnicas de manuseio de ferramentas e dos equipamentos de proteção individual. Após a formação, os sentenciados são encaminhados para realizar as atividades em um dos 6 parques municipais da capital mineira.
Até o mês de setembro, 103 sentenciados foram capacitados e 98 já iniciaram atividades, como plantio de árvores nativas, jardinagem, produção de mudas, pequenas manutenções e apoio ao atendimento e uso público em parques.
Para a coordenadora do Setor de Fiscalização de Penas Substitutivas, Adriana Bicalho, essa modalidade de prestação de serviço à comunidade permite “cumprir o importante papel de responsabilização do apenado com a comunidade, e estimular o sentimento de pertencimento e participação na comunidade”.
O convênio para execução do projeto tem duração inicial de 12 meses e a expectativa é de que cerca de 500 pessoas sejam capacitados e passem a atuar nos parques. Todos os participantes do projeto tiveram a pena convertida em penas restritivas de direitos, ou seja, cometeram delitos leves. Eles foram indicados ao projeto segundo critérios que avaliam aptidão ou interesse para atividade, tipo de crime pelo qual foram condenados, idade entre 18 e 60 anos, saúde e condição física compatível com as atividades. Além disso, devem estar vacinados contra a febre amarela. A duração do trabalho de cada turma e o tempo de contribuição de cada indivíduo vai variar, de 2 a 18 meses, em função do tempo de pena prevista para cada participante do projeto.
