O projeto Revitalizar traça, desde março de 2018, uma jornada de impacto positivo nas vidas de centenas de pessoas e na revitalização de espaços públicos em Belo Horizonte. O projeto tem atingido com sucesso seu objetivo de promover a cidadania, fortalecer a responsabilização dos beneficiários e aliviar o sistema carcerário, permitindo que os sentenciados desempenhem um papel ativo na sociedade, tornando a justiça criminal mais eficaz. A metodologia utilizada envolve cadastro, formações com ênfase na cidadania e a participação em atividades de revitalização de espaços públicos. As ações são direcionadas a pessoas sentenciadas à pena de prestação de serviços à comunidade (PSC) e beneficiários de acordos de não persecução penal na comarca de Belo Horizonte.
Durante a Versão 4 do projeto, realizada entre o período de 19 de setembro de 2022 a 31 de outubro de 2023, 280 novos beneficiários tiveram a oportunidade de participar do curso de Agente Ambiental, recebendo alimentação, transporte, certificado de capacitação, ofício de encaminhamento formal e um kit de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além da capacitação técnica, os participantes aprenderam noções de cidadania, comprometimento no cumprimento da pena e a importância do cuidado com o meio ambiente e espaços públicos. Na 4ª edição, foram realizados 11 cursos de capacitação inicial, 4 cursos complementares e 280 novos encaminhamentos e acompanhamentos de 630 sentenciados, representando um passo fundamental para transformar vidas e promover a inclusão.
O projeto Revitalizar 4 também acompanhou o cumprimento da PSC de 350 apenados das edições anteriores, realizando intervenções diárias e fornecendo comunicação mensal sobre o cumprimento de cada sentenciado. No total, os beneficiários realizaram 88 mil horas de prestação de serviços à comunidade, contribuindo significativamente para a revitalização de parques municipais, Centros de Vivências Agroecológicas (CEVAES), cemitérios e o Jardim Botânico.
Rodrigo Brito, de 31 anos, beneficiário do projeto Revitalizar 4, expressa a sensação de bem-estar, tanto mental quanto físico, ao descrever a importância de fazer parte do projeto, pela possibilidade de estar em um ambiente de interação social e diversidade cultural, especialmente para aqueles que passaram pelo sistema carcerário. Ele enfatiza a gratificação e o apreço por essa experiência. “Aqui no operacional é muito bacana porque a gente criou um sincronismo, a gente criou um laço afetivo e uma amizade, nós conseguimos levar o trabalho como uma alternativa de se reintegrar à sociedade, a gente consegue efetuar o serviço de uma maneira divertida, descontraída e no final do dia a gente cumpre a tarefa sem ter aquele dia exaustivo de estresse”, compartilha.
Durante o período de 2018 a 2023 (durante as versões 1, 2, 3 e 4), o projeto Revitalizar realizou com eficácia o acompanhamento de 1.464 sentenciados, encaminhados pela Vara de Execução Penal – VEP / TJMG, com certificação de 1.256 beneficiários em curso de Agente Ambiental. Além disso, cursos complementares abordaram temas relevantes, como “Noções de Jardinagem e Arborização,” “Mercado da Reciclagem: Possibilidades de Trabalho e Renda,” “Brigadista Florestal Voluntário” e “Compostagem, Hortas e Alimentação Consciente.” Todos os participantes receberam suporte e orientações para auxiliá-los na busca de novas habilidades e oportunidades. Em 01 de novembro de 2023, iniciou-se a 5ª Edição do Projeto Revitalizar, que possibilita a continuidade de um trabalho de excelência desempenhado por todos os envolvidos até aqui, com expectativa de acompanhamento de mais 250 sentenciados até o mês de outubro de 2024 e o seguimento do atendimento aos 350 cumpridores ativos.
O projeto Revitalizar é fruto de uma colaboração entre a AVSI Brasil, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e os Bombeiros Comunitários / Agentes de Proteção e Defesa Civil da Academia Nacional de Resiliência e Prevenção a Desastres (BOEDMG). O projeto foi selecionado por meio de edital público e recebe recurso da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, proveniente de penas pecuniárias, conforme regulamentação do Provimento Conjunto nº27/2013 do TJMG e Resolução nº154/2012 do CNJ.
