Próximo de ser finalizado, o Projeto Superando Fronteiras realizou nos últimos meses, 16 de suas missões pelas APAcs do Brasil. Atualmente, existem 62 APACs em funcionamento no país, com 4861 recuperandos e 468 recuperandas cumprindo pena nessas instituições.
Em junho deste ano, representantes da APAC, incluindo o diretor geral da FBAC, Valdeci Ferreira, promoveram múltiplos encontros com autoridades parceiras, sendo elas o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN e Ministério Público Federal, a fim de apresentar o Método APAC e o “Programa Seguindo em Frente”, além de impulsionar o processo de implantação de novas APACs.
No mês de julho, em uma das missões realizadas pelo projeto em Pato Branco, Roberto Donizetti, diretor executivo de metodologia APAC da Fraternidade Brasileira de Assistência ao Condenado (FBAC), visitou a APAC local com o objetivo de verificar e promover a correta aplicação da metodologia apaqueana dentro da instituição. Nesse contexto, Roberto também realizou uma formação com os recuperandas com o tema “Recuperando ajudando Recuperando”, um dos pilares da metodologia da APAC, na qual convidou os internos a serem os protagonistas da aplicação da metodologia no local, visando a própria recuperação e o apoio na ressocialização de seus colegas.
Também foi realizada uma visita de campo da inspetora da FBAC Mariene Padilha à Macau (RN), com o intuito de assessorar a APAC da cidade no que se refere à escrituração fiscal e prestação de contas com os órgãos públicos, além de promover treinamentos com os funcionários em suporte aos processos administrativos que estão sendo desempenhados. Além disso, no mesmo período, a cidade de Cachoeiro do Itapemirim (ES) recebeu uma visita do gerente de Relações Institucionais da FBAC, Rinaldo Guimarães, com o objetivo de identificar os principais desafios da instituição na aplicação do método e desenvolver atividades de médio e longo prazo para solucionar tais questões.
Além disso, foram realizadas visitas às APACs do Estado do Paraná, em Toledo, Ivaiporã, Pato Branco e Barracão. Na APAC de Toledo, o objetivo da visita foi inspecionar as novas instalações do Centro de Reintegração Social (CRS), enquanto no restante das cidades foram ministradas palestras de fortalecimento da metodologia com foco em funcionários e recuperandos. Em setembro e outubro, a FBAC compareceu aos estados de Goiás e Paraná, dessa vez com o objetivo de fortalecer as relações institucionais com os parceiros das APACs e inspecionar as novas instalações do CRS. O projeto tem agido para que a metodologia apaqueana seja aplicada corretamente em todas as APACs brasileiras, além de desempenhar um papel fundamental na negociação de novas APACs pelo Brasil. Para a coordenadora regional de direitos humanos da AVSI Brasil, Juliana Leal “o apoio da Comunidade Episcopal Italiana é vital para que as atividades do projeto sigam impactando a situação das pessoas privadas de liberdade no Brasil. Promover a incorporação do ODS 16 no sistema penitenciário brasileiro por meio do método APAC é um dos nossos objetivos e, com isso, toda a sociedade ganha”.
Sobre o projeto
O Projeto Superando Fronteiras, desenvolvido pela AVSI Brasil e Fraternidade Brasileira de Apoio ao Condenado (FBAC), com o apoio da Comunidade Episcopal Italiana (CEI), tem o objetivo de fortalecer a aplicação da metodologia APAC, com presídios humanizados, em todo o Brasil. O projeto envolve órgãos públicos e privados na formação e reintegração de recuperandos da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) na sociedade.
A partir desta iniciativa, dá-se ênfase nas atividades do método APAC como política pública, por meio da capacitação humana e profissional de recuperandos(as) e da implantação de unidades produtivas nas APACs, gerando oportunidades de trabalho. Neste projeto, a atuação da AVSI Brasil visa estimular a expansão do método APAC pelo país, contemplando o décimo sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, que fomenta a promoção de sociedades justas e pacíficas e a construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
