Gestão de Abrigos e Assistência Multissetorial à População Venezuelana

A crise humanitária na Venezuela tem levado diariamente ao Brasil inúmeras pessoas em busca de uma vida melhor. Nesse contexto, foi desenvolvido o programa Gestão de Abrigos e Assistência Multissetorial a venezuelanos, visando promover o acesso a serviços básicos e garantir o respeito aos direitos humanos de refugiados e migrantes venezuelanos. Esta iniciativa faz parte da Operação Acolhida, a resposta do Governo Federal Brasileiro à crise humanitária no estado de Roraima.

O programa tem como foco principal a proteção de pessoas em situações de vulnerabilidade social, a promoção da participação ativa da comunidade na gestão dos abrigos, a distribuição equitativa de produtos alimentícios e não alimentícios, e o registro da população abrigada. Além dessas atividades, o programa também apoia iniciativas voltadas ao registro e a pré-documentação das pessoas de interesse nos Postos de Recepção e Triagem (PTRIG) em Boa Vista e Pacaraima.

As principais atividades desenvolvidas pelo programa são:

• Gestão dos abrigos junto ao MDS e ACNUR;
• Cooperação com outros atores envolvidos nas atividades dos abrigos;
• Gestão de casos de proteção em situação de alta vulnerabilidade;
• Fortalecimento da participação da comunidade nos abrigos;
• Assegurar a distribuição equitativa e digna de produtos alimentícios e não-alimentícios;
• Apoio no registro e documentação das pessoas de interesse.

Gestão de abrigos

A AVSI Brasil integra a resposta federal à emergência humanitária venezuelana da Operação Acolhida e, nesse contexto, firmou um Termo de Colaboração com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para atuar em quatro centros de acolhida (abrigos) para refugiados e migrantes venezuelanos na cidade de Boa Vista, em Roraima. Em parceria com o ACNUR, a AVSI Brasil também gerencia um alojamento de trânsito para refugiados e migrantes, além de duas estruturas de registro e pré-documentação nos postos de recepção e triagem (PTRIGs), dentre outras iniciativas nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima.

Nesse contexto, os abrigos operacionalizados pela AVSI e de gestão em parceria com o MDS incluem: Waraotuma a Tuaranoko e Janokoida, destinados à população indígena, Rondon 1 e Rondon 5, voltados à população não indígena. Além disso, o alojamento BV-8, localizado em Pacaraima, integra a parceria de gestão com o ACNUR.

Localizado na fronteira entre o Brasil e a Venezuela, na cidade de Pacaraima, o alojamento de trânsito BV-8 tem capacidade para acolher até 2.000 pessoas. O espaço oferece modalidades de abrigamento temporário, pernoite para indivíduos em processo de regularização migratória no PTRIG (Posto de Recepção e Triagem) e serve também como alternativa para a recepção do intenso fluxo de refugiados e migrantes em situação de alta vulnerabilidade na cidade.

Em Boa Vista, o Rondon 1 é o maior abrigo da América Latina, com capacidade para acolher até 2.242 pessoas, sendo destinado principalmente a famílias e à população em geral. Os abrigos Janokoida e Waraotuma a Tuaronoko são voltados para populações indígenas, com capacidade para 400 e 1.500 pessoas, respectivamente, acolhendo refugiados e migrantes de diversas etnias, como Warao, Enepã, Kariña e Pemón. O Rondon 5, que anteriormente funcionava como Centro de Interiorização, agora opera como um abrigo para a população em geral, sem especificidades de atuação, com capacidade para até 1.100 pessoas.

Dentro desses espaços, a AVSI Brasil organiza suas atividades em setores especializados, oferecendo assistência individualizada, articulação com a rede pública socioassistencial, promoção de ações preventivas contra a violência, realização de eventos comunitários e festividades, orientação sobre serviços públicos e legislação brasileira, e distribuição de itens alimentares, de higiene e de limpeza.

Pessoas de Interesse

Com relação aos perfis das pessoas de interesse acolhidas nos abrigos, pode-se dizer que o público alvo são famílias e pessoas sozinhas maiores e capazes, incluindo indígenas de várias etnias, em situação de vulnerabilidade provenientes do fluxo migratório venezuelano.

Resultados alcançados em 2024

• 69.476 beneficiários diretos.
• 5 Centros de Acolhida em funcionamento atualmente (Rondon 1, Rondon 5, Waraotuma a Tuaranoko, Janokoida e BV-8).
• 18.443 pessoas acolhidas nos abrigos geridos pela AVSI Brasil em Pacaraima (BV-8) e Boa Vista (Rondon 1, Alojamento Rondon 2, Rondon 5, Waraotuma a Tuaronoko e Janokoida).
• 95.131 pernoites registrados no abrigo BV-8, em Pacaraima.
• 37.433 pessoas beneficiadas com serviços de pré-documentação.
• 37.673 registros realizados no sistema ProGres.
• 29.129 atendimentos de proteção de base comunitária, alcançando 9.129 pessoas nos abrigos em Roraima.
• 25 comitês ativos nos centros de acolhimento da AVSI Brasil, com o apoio de 2.144 voluntários.
• 13.504 empréstimos de equipamentos e materiais esportivos para a comunidade, em parceria com a Klabu, com destaque para o abrigo indígena Waraotuma a Tuaronoko.
• 6.328 atendimentos voltados para soluções duradouras, incluindo sessões informativas sobre acesso a direitos, interiorização e empregabilidade, além de encaminhamentos para parceiros e serviços, confecção de currículos e ativação da CTPS Digital.
• 409 pessoas certificadas em português.
• 96 spots de áudio produzidos com informações sobre acesso a serviços, prevenção, proteção e combate a fake news.
• 3.685 pessoas atendidas pela equipe de proteção em casos de média e alta complexidade.