Gestão de Abrigos e Assistência Multissetorial à População Venezuelana

A crise humanitária da Venezuela traz ao Brasil inúmeras pessoas em busca de uma vida melhor todos os dias. Com base nesse contexto, o programa Gestão de Abrigos e Assistência Multisetorial à Venezuelanos foi desenvolvido com o objetivo de contribuir para o acesso a serviços básicos e respeito aos direitos humanos de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas. Essa iniciativa está integrada à Operação Acolhida do Governo Federal Brasileiro no estado de Roraima.

Desta forma, o programa busca garantir principalmente a proteção de pessoas em situações de vulnerabilidade social, a participação ativa na gestão dos abrigos, a distribuição equitativa de produtos alimentícios e não-alimentícios e o registro da população abrigada. Além dessas atividades, o programa também apoia outras inciativas voltadas ao registro das pessoas de interesse nos Postos de Interiorização e Triagem (PITRIG) em Boa Vista e Pacaraima e à temática de Violência de Gênero.

As principais atividades desenvolvidas pelo programa são:

• Gestão dos abrigos junto ao ACNUR;
• Cooperação com outros atores envolvidos nas atividades dos abrigos;
• Gestão de casos de proteção em situação de alta vulnerabilidade;
• Fortalecimento da participação da comunidade dentro dos abrigos;
• Assegurar a distribuição equitativa e digna de produtos alimentícios e não-alimentícios;
• Apoio no registro e documentação das pessoas de interesse.

Gestão de abrigos

A AVSI realiza, atualmente, a gestão de 5 espaços de acolhimento no Estado de Roraima junto com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Exército Brasileiro.

Situado na fronteira entre Brasil e Venezuela, na cidade de Pacaraima, o BV8 – alojamento de trânsito, possui capacidade para acolher até 2.000 pessoas, tendo modalidades de abrigamento temporário, pernoite para pessoas que estão em processo de emissão de regularização migratória no PITRIG (Posto de Interiorização e Triagem) e, também, como alternativa de recepção do intenso fluxo de refugiados e migrantes que encontram-se em situação de vulnerabilidade na cidade.

Em Boa Vista, o Rondon 1 é considerado o maior abrigo da América Latina e possui a capacidade de acolher 2.046 pessoas por mês, tendo perfil voltado às famílias e população em geral. O Rondon 2, com a capacidade de abrigar 645 pessoas, tem um público majoritariamente voltado aos casos de proteção. O Waraotuma a Tuaronoko é um abrigo indígena com capacidade de abrigar 1.500 pessoas de diferentes etnias, como os Warao, Enepã, Kariña e Pemón. E, também, o Rondon 5, nomeado de Centro de Interiorização, que acolhe até 1.000 pessoas que participam da Estratégia de Interiorização, uma iniciativa do Governo Federal em conjunto com as Nações Unidas e organizações da sociedade civil, como a AVSI.

No abrigo Rondon 5 aguarda-se a interiorização, assim dizendo, a viagem ao destino final, com posterior integração em outras cidades brasileiras, seja para fins de trabalho, reunificação familiar, social, ou, ainda, para residência temporária em outros abrigos.

Pessoas de Interesse

Com relação aos perfis das pessoas de interesse acolhidas nos abrigos, pode-se dizer que são variados, englobando principalmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade, como: famílias (inclusive mães solo), idosos, mulheres, crianças desacompanhadas e pessoas com necessidades específicas. Apesar desses perfis, algumas exceções acontecem, considerando, por exemplo, o abrigamento temporário de população indígena no BV8, em cooperação com organização parceira, visando apoiar a Operação Acolhida na região.

No total, a AVSI apoiou mais de 15.000 venezuelanos e venezuelanas na gestão de abrigos desde o início dessa parceria com o ACNUR nas cidades de Boa Vista e Pacaraima. Além disso, a estimativa é de que 10.000 pessoas de interesse tenham sido beneficiadas nas outras inciativas vinculadas ao Programa.

Resultados alcançados (2018)

• Gestão de 4 abrigos (Rondon 1, Rondon 2, Rondon 3 e São Vicente 1);
• Cerca de 2.000 venezuelanos e venezuelanas assistidos mensalmente nos abrigos em Boa Vista;
• Realização de atividades de engajamento com a população acolhida;
• Facilitação de acesso a serviços básicos, incluindo encaminhamentos de casos de saúde para a rede local;
• Criação de 30 comitês nos abrigos para a promoção de atividades dentro dos abrigos, como: distribuição de itens alimentícios e não alimentícios, limpeza, educação, etc.

Resultados alcançados (2019)

• Gestão de 6 abrigos (Rondon 1, Rondon 2, Rondon 3, São Vicente 1, Latife Salomão e BV8);
• Mais de 9 mil beneficiários assistidos nos abrigos em Boa Vista e Pacaraima;
• Mais de 50 comitês criados pelos beneficiários para atender às necessidades das pessoas de interesse nos abrigos, incluindo diversos temas: distribuição de alimentos, limpeza geral, questões de gênero, direitos LGBTQIA+, rádio comunitária, cinema etc;
• Atividades de engajamento comunitária implementadas nos abrigos geridos pela AVSI;
• Mais de 1.400 pessoas (venezuelanas e brasileiras) em situação de vulnerabilidade, mapeadas na cidade de Pacaraima;
• Sessões de treinamentos sobre violência sexual e de gênero para promotores sociais voluntários da AVSI em Pacaraima;
• Rodas de conversa sobre violência sexual e de gênero realizadas com a comunidade de Pacaraima

Resultados alcançados (2020)

• Gestão de 9 abrigos (Rondon 1, Rondon 2, Rondon 3, São Vicente 1, BV8, Latife Salomão, Santa Tereza, Jardim Floresta e Pricumã);
• Média total de 3.857 pessoas abrigadas nos abrigos em Boa Vista e Pacaraima mensalmente;
• Cerca de 42 comitês criados e geridos para atender às necessidades das pessoas de interesse nos abrigos, incluindo diversos tópicos: distribuição de alimentos, limpeza geral, saúde, jardinagem, etc;
• 042 pessoas refugiadas e migrantes beneficiadas com informações sobre registro e documentação no Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG) em Pacaraima;
• 327 sessões de informações realizadas no PITRIG em Pacaraima;
• Mais de 1.000 pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas receberam informações e encaminhamentos acerca de violência de gênero;
• 613 atendimentos e encaminhamentos para a rede de serviços foram realizados;
• Abrigamento emergencial de 230 indígenas em Pacaraima.

Resultados alcançados (2021)

• 9 Centros de Acolhida geridos em Boa Vista e Pacaraima;
• 5.928 Pessoas abrigadas nos centros de acolhida (média mensal);
• 4.222 Pessoas abrigadas nos centros de pernoite (média mensal);
• 42 Comitês criados para uma gestão participativa, dando suporte às equipes AVSI Brasil na provisão de serviços nos Centros de Acolhida;
• 48.982 Pessoas beneficiadas com serviços de documentação no Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG) em Boa vista e Pacaraima;
• 817 Sessões de informações realizadas no PITRIG Pacaraima;
• 828 Pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas receberam informações e encaminhamentos relacionados à violência de gênero;
• 16.066 Atendimentos e encaminhamentos para a rede de serviços foram realizados;
• 2.062 Pessoas abrigadas apoiadas com cursos certificados.

Resultados alcançados (2022)

• 8 Centros de Acolhida (Rondon 1, Rondon 2, Rondon 4 Rondon 5, Pintolandia, Waraotuma a Tuaranoko, BV8 e Anexo BV8)
• 2.341 pessoas atendidas pela equipe de proteção com casos de média e alta complexidade;
• 68 Comitês ao longo do ano nos abrigos sob gestão da AVSI.
• 1807 pessoas abrigadas apoiadas com cursos certificados.
• 18.312 pessoas foram acolhidas nos abrigos geridos pela AVSI em Pacaraima (BV8) e Boa Vista (Rondon 1, Rondon 2, Rondon 4 Rondon 5, Pintolandia e Tuaranoko);
• 270.663 mil pernoites em Pacaraima (BV8 e Anexo BV8);
• 30.658 pessoas apoiadas com o pré-documentação de refúgio e/ou com cadastro no ProGres v4 (Registro).

Resultados alcançados (2023)

• 6 abrigos e/ou alojamentos geridos em Boa Vista e Pacaraima (Roraima);
• Mais de 19 mil pessoas abrigadas nos centros de acolhida;
• Mais de 21 mil pernoites por média mensal oferecidos em abrigo na fronteira (BV-8) As pessoas podem acessar o serviço mais de uma vez;
• Mais de 490 Sessões de informativas de regularização migratória realizadas nos Postos de Interiorização e Triagem (PTRIGs) em Pacaraima e Boa Vista;
• Mais de 29 mil atendimentos de pré-documentação de solicitação da condição de refúgio nos PTRIGs em Boa Vista e Pacaraima;
• Mais de 38 mil registros criados nos PTRIGs de Boa Vista e Pacaraima;
• Mais de 6 mil participações em sessões informativas e rodas de conversa nos abrigos sobre direitos e acesso a serviços públicos no Brasil;
• Mais de 1.600 atendimentos individuais para diferentes serviços, incluindo inscrições em cursos ou vagas de emprego para integração local, confecção de currículos e emissão de carteiras de trabalho;
• Mais de 3.000 participações em atividades de prevenção a violação de direitos;
• Mais de 400 encaminhamentos de refugiados venezuelanos para a estratégia de Interiorização através da modalidade Vaga de Emprego Sinalizada;
• 5.050 atendimentos pela equipe de proteção com casos de média e alta complexidade;
• Mais de 145 pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas receberam encaminhamentos relacionados à violência de gênero;
• Mais de 200 pessoas receberam encaminhamentos e assistência relacionados à proteção à infância.