PROJETO DE PROTEÇÃO INTEGRAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS E SEPARADOS (UASC)

A AVSI Brasil atua na implementação do projeto UASC, que é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes separados e desacompanhados (UASC, na sigla em inglês) e indocumentados, em articulação com a rede de proteção e acolhimento do estado de Roraima.

O público-alvo da iniciativa é formado por crianças e adolescentes refugiados e migrantes da Venezuela identificados no Brasil sozinhos ou sem o seu representante legal.

O objetivo do projeto é garantir o direito à proteção de crianças e adolescentes migrantes que ingressam no Brasil desacompanhados, separados ou indocumentados. Em articulação com a rede de proteção e acolhimento do estado de Roraima, o projeto prevê a identificação, orientação e atendimento especializado para mitigar exploração e violência; o acompanhamento durante a regularização migratória nos Postos de Triagem; atendimento psicossocial; suporte à reunificação familiar e interiorização; além de matrícula em projetos sociais, cursos profissionalizantes e apoio para a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

A metodologia consiste na identificação de familiares de crianças e adolescentes desacompanhados, na tentativa de realizar o processo de reunificação familiar. Isso acontece quando é possível encontrar um membro da família no país que possa acolher e assumir a guarda dessa criança ou desse adolescente no Brasil.

A estratégia consiste em oferecer para as famílias em situação de maior vulnerabilidade econômica um aporte financeiro, por meio de um cartão de transferência de renda, durante os primeiros seis meses de acolhimento. O objetivo é apoiar os gastos iniciais da família e também auxiliar, por meio de um processo de monitoramento técnico, a adaptação e inserção na rede de proteção local, possibilitando reunificações familiares mais sustentáveis. No entanto, quando a reunificação familiar não é possível, a última medida realizada é o acolhimento institucional.

Para isso, a AVSI Brasil atua como parceiro implementador da iniciativa do UNICEF, com foco em garantir que o acolhimento seja feito respeitando o princípio do “melhor interesse da criança”. A parceria acontece desde 2019, com apoio para a abertura de três Casas Lares e o fortalecimento da rede de abrigos infantis em Roraima.

Além disso, parte importante do trabalho de proteção é direcionado para crianças e adolescentes indocumentados, ou seja, sem documento do país de origem. Dessa forma, o UNICEF e a AVSI Brasil atuam junto à rede de justiça e órgãos federais para a garantia da regularização migratória dessas crianças e adolescentes.

Resultados 2021 

• 75.841 Pessoas alcançadas anualmente com informações sobre os direitos das crianças desacompanhadas e separadas;
• 5.223 Casos de crianças desacompanhadas ou separadas acompanhados e encaminhados para atendimento alternativo e serviços especializados;
• 2.143 Crianças e adolescentes apoiadas por meio de audiências para emissão de documentos de regularização de condição migratória;
• 736 Crianças separadas e desacompanhadas, pais ou responsáveis apoiadas com intervenção baseada em dinheiro (CBI);  
• 546 Crianças desacompanhadas ou separadas apoiadas para reunificação familiar ou social, tendo 71 passagens compradas com recursos do projeto;
• 475 Jovens e adolescentes migrantes e refugiados participando de projetos para fortalecimento de competências para a vida.

Resultados 2022 (Jan/ a Mar)

• 25.636 Pessoas alcançadas anualmente com informações sobre os direitos das crianças desacompanhadas e separadas;
• 1.464 Casos de crianças desacompanhadas ou separadas acompanhados e encaminhados para atendimento alternativo e serviços especializados;
• 657 Crianças e adolescentes apoiadas por meio de audiências para emissão de documentos de regularização de condição migratória;
• 537 Crianças desacompanhadas ou separadas apoiadas para reunificação familiar ou social, tendo 17 passagens compradas com recursos do projeto;
• 260 Crianças separadas e desacompanhadas, pais ou responsáveis apoiadas com intervenção baseada em dinheiro (CBI);
• 100 Jovens e adolescentes migrantes e refugiados participando de projetos para fortalecimento de competências para a vida ou para a inserção no mercado de trabalho.

Resultados alcançados em 2023 

• 84.087 Pessoas alcançadas por mensagens sobre direitos das crianças;
• 4.840 Crianças alcançadas com serviços de identificação e registro;
• 2.122 Crianças alcançadas com serviços de reunificação e cuidados alternativos;
• 61 Crianças alcançadas com intervenções baseadas em dinheiro (CBI).

Resultados alcançados em 2024

• 17.268 crianças e adolescentes beneficiados diretamente com acesso aos serviços do projeto.
• 77.792 pessoas alcançadas por sessões informativas sobre os direitos das crianças e adolescentes.
• 664 crianças e adolescentes desacompanhados identificados, registrados e encaminhados para serviços especializados, conforme determinações de melhor interesse.
• 2.062 crianças e adolescentes separados identificados, registrados e encaminhados para serviços especializados, conforme determinações de melhor interesse.
• 914 crianças e adolescentes indocumentados identificados, registrados e encaminhados para serviços especializados, conforme determinações de melhor interesse.
• 1.885 crianças e adolescentes separados e desacompanhados reunificados com suas cuidadoras(es).
• 537 crianças e adolescentes vulneráveis e/ou vítimas de violência identificados, apoiados e referenciados para o sistema de proteção (serviços de saúde, assistência social e/ou jurídicos).
• 25 sobreviventes de violência baseada em gênero receberam atendimento adequado por meio do projeto.
• 52 adolescentes desacompanhados que vivem fora de abrigos institucionais acompanhados mensalmente por visitas domiciliares da equipe volante.
• 207 profissionais participaram de capacitações e sensibilizações promovidas pela AVSI Brasil.

Educação e Apoio Psicossocial

• 43.463 atendimentos de educação não formal e apoio psicossocial realizados pela equipe técnica da AVSI Brasil.
• 10.777 novas crianças e adolescentes participaram de atividades de educação não formal e apoio psicossocial.
• 198 crianças e adolescentes fora da escola identificados e referenciados para matrícula no sistema de educação não formal.
• 560 crianças e adolescentes receberam materiais e/ou insumos educativos fornecidos pelo UNICEF.

Proteção e Prevenção

• 2.400 pessoas alcançadas por ações de prevenção à violência baseada em gênero.
• 864 famílias apoiadas no registro no Cadastro Único para possível inserção em programas e serviços de Proteção Social Básica.